| Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
| 2015 | A administração tributária odiosa (repensando os fins e atuações do fisco) | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
| 2008 | A aplicação das normas tributárias no domínio do direito do ambiente (enfoque constitucional) | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso aberto |
| 2019 | Contencioso tributário angolano: apontamentos universitários | Rocha, Joaquim Freitas | Livro | Acesso aberto |
| 2013 | Contributo para um conceito de democracia plena | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
| 2007 | Da perequação financeira em referência aos entes locais: contornos de um enquadramento jurídico-normativo | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
| 2019 | As dimensões financeiras do impulso descentralizador | Rocha, Joaquim Freitas; Gomes, Noel | Artigo | Acesso aberto |
| Jul-2011 | Finanças públicas restritivas: o impacto das medidas da Troika nas regiões autónomas e nas autarquias locais | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso aberto |
| 2012 | A justiça tributária como obstáculo à internacionalização | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
| 2011 | Lições de procedimento e processo tributário | Rocha, Joaquim Freitas | Livro | Acesso aberto |
| 2004 | Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004) | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso aberto |
| 2015 | Práticas corruptivas e despesa pública: o exemplo da ferrovia nos ordenamentos brasileiro e português | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
| 2009 | O procedimento de correcção dos erros da administração tributária | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso aberto |
| 2010 | A solidez das finanças públicas estaduais e o Direito da União Europeia. Em particular, o pacto de estabilidade e crescimento e o procedimento relativo a défices excessivos | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
| Dez-2012 | Sustentabilidade e finanças públicas responsáveis: urgência de um direito financeiro equigeracional | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
| 2011 | A utilização abusiva de terceiros como instrumentos de averiguação tributária: em particular, o caso dos advogados | Rocha, Joaquim Freitas; Carvalho, Cláudio | Artigo | Acesso aberto |
