Percorrer por assunto Direito tributário

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2011Da desfiscalização da poupançaRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2011A desestadualização do direito tributário: em particular, a privatização do procedimento, e a arbitragemRocha, Joaquim FreitasComunicação em painel Acesso aberto
2020Direito Fiscal de exceçãoRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Mai-2024Direito tributário substantivo [elementos de apoio às aulas]Silva, Hugo Flores daPublicação pedagógicaAcesso restrito UMinho
2016FinançasRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Abr-2021Instrumentos tributáriosRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Jul-2015Jurisdição arbitral tributária e Kompetenz-kompetenz jurisdicionalRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Set-2020Les finances locales au Portugal: entre la garantie d'autonomie et les difficultés de contrôleRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2011Lições de procedimento e processo tributárioRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso aberto
Mai-2013Modelos jurisdicionais tributários: uma abordagem de direito comparadoRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
1-Dez-2020Pandemia COVID-­19, estado de exceção constitucional e deveres tributários: uma breve análise comparativa luso-­brasileiraRocha, Joaquim Freitas; Nunes, Eduardo Sequeiros de SousaCapítulo de livroAcesso aberto
2017Ponderações sucintas sobre despesa pública e sustentabilidade financeira nos ordenamentos brasileiro e portuguêsRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2015Post-modern state, tax law and alternative dispute resolution mechanismsRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2013Prazos em matéria tributáriaRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2009O procedimento de correcção dos erros da administração tributáriaRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2011O procedimento e o processo tributários no domínio da extrafiscalidadeRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2021Procedimento tributário e inteligência (?) artificialRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2013Protecção da confiança, procedimento e processo tributáriosRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2024"O que nasce torto...": alguns equívocos não resolvidos a propósito da Lei Geral TributáriaRocha, Joaquim Freitas; Silva, Hugo Flores daOutroAcesso restrito autor
2013Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária - (RCPIT) anotado e comentadoRocha, Joaquim Freitas; Caldeira, João DamiãoLivroAcesso aberto
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