Percorrer por orientadores 2696

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2020A efetividade da recuperação financeira dos entes públicos nos ordenamentos jurídicos brasileiro e portuguêsMotta, Carolina Ghiorzi Ribeiro daDissertação de mestrado Acesso aberto
2013Estudo sobre a reclamação dos actos proferidos em processo de execução fiscalTavares, Carla Sofia da RochaDissertação de mestrado Acesso aberto
2014As garantias dos contribuintes no ordenamento jurídico angolanoSantos, Pedro Kinanga dosDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2021As garantias e proteções do crédito tributário no ordenamento jurídico brasileiroNeves, Gustavo Magalhães RibeiroDissertação de mestrado Acesso aberto
2012O impacto dos impostos no orçamento das Câmaras Municipais : o caso do Município do Tarrafal de SantiagoFerreira, Paulo Jorge LopesDissertação de mestrado Acesso aberto
2018Os Institutos Públicos: o desempenho do serviço personalizado da Segurança Social na saúde com incidência no paradigma português e francêsAfonso, Vanessa Adélia FernandesDissertação de mestrado Acesso aberto
2016Insuficiência patrimonial, insolvência e obrigações tributáriasGomes, Márcia Rafaela AntunesDissertação de mestrado Acesso aberto
2016A interpretação jurídica do conceito de prestação de serviços médicos: relatório de atividade profissionalSantos, Isabel Cristina Ramalho dosDissertação de mestrado Acesso aberto
2018Manifestações do princípio da colaboração dos obrigados tributários faltosos no Direito das Contraordenações Tributárias: seus efeitos na redução do montante das coimasGomes, Joana Filipa Polónia Sousa BatistaDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2014Medidas cautelares tributáriasVilaça, Margarida Inês de Araújo MartinsDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
24-Fev-2021A normação aduaneira principiologicamente enformada e de construção multinível: entre a fragmentação "pós-moderna", a tecnicidade, a soft law e os vacilantes avanços no sentido da coerência normativaBarbosa, Andreia Isabel DiasTese de doutoramentoAcesso embargado (3 Anos)
2021As notificações em procedimento tributário: análise aos conceitos essenciais à sua compreensãoSousa, Carlos Alberto Barros Cunha deDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2015Os novos desafios do direito tributário: em particular, a tributação do jogo onlinePereira, Diogo AfonsoDissertação de mestrado Acesso aberto
2017A perequação financeira com referência aos municípios: dos alvores da nacionalidade à atual lei das finanças locaisRamalho, António AntunesDissertação de mestrado Acesso aberto
2015Planeamento fiscal e reestruturação empresarial: análise dos ordenamentos jurídicos português e brasileiroDores, Ana Cristina Ferreira dasDissertação de mestrado Acesso aberto
2015O planeamento fiscal: considerações no âmbito das relações jurídicas familiaresAfonso, Cláudia Beatriz MoraisDissertação de mestrado Acesso aberto
2017Poderes das assembleias municipais em matéria financeira na ordem jurídica portuguesaAndrade, Márcia Sofia TeixeiraDissertação de mestrado Acesso aberto
2015A prestação de informações pela Administração Tributária: o caso específico das Informações Vinculativas no Ordenamento Jurídico-Tributário PortuguêsSantos, Diogo Alexandre de Paiva Manso Bastos dosDissertação de mestrado Acesso aberto
2016A prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributárioBarbosa, Andreia Isabel DiasDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2018A privatização da investigação na criminalidade tributária e a obtenção de meios de prova: reflexões sobre a sua valoração em julgamentoMoreira, Sofia Manuela DiasDissertação de mestrado Acesso aberto
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