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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2013
Contributo para um conceito de democracia plena
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
Dez-2022
Contributo para uma compreensão normativista das competências e atos do Presidente da República
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2018
Contributo para uma visão mais humanizada do fisco
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
Jan-2008
O controlo do controlo tributário (meios reactivos à inspecção tributária)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2022
COVID-19: pretexto para a erosão do Estado de Direito e da democracia?
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2011
Da desfiscalização da poupança
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2007
Da perequação financeira em referência aos entes locais: contornos de um enquadramento jurídico-normativo
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2012
Da responsabilidade financeira
Rocha, Joaquim Freitas
;
Gomes, Noel
Artigo
Acesso aberto
Mai-2019
O desafio da Europa sustentável
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
Jul-2021
Desenvolvimentos sobre a problemática da resposta à crise pandémica por parte dos entes locais (perspetiva jurídico-financeira)
Silva, Hugo Flores da
;
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2011
A desestadualização do direito tributário: em particular, a privatização do procedimento, e a arbitragem
Rocha, Joaquim Freitas
Comunicação em painel
Acesso aberto
2019
Os deveres de prestação de contas por parte dos entes locais no ordenamento português
Rocha, Joaquim Freitas
;
Silva, Hugo Manuel Flores
Artigo
Acesso aberto
2019
As dimensões financeiras do impulso descentralizador
Rocha, Joaquim Freitas
;
Gomes, Noel
Artigo
Acesso aberto
2019
Direito da despesa pública
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso restrito UMinho
2014
Direito financeiro local (finanças locais)
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso restrito autor
2013
O direito financeiro público ao nível das suas células-base territoriais (as finanças das freguesias)
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2020
Direito Fiscal de exceção
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2012
Direito fiscal e autonomia da vontade. Do direito livre planificação fiscal
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2010
Direito pós-moderno, patologias normativas e protecção da confiança
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2012
Do valor normativo da Lei Geral Tributária (a questão do valor reforçado)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto