Percorrer por orientadores 1538

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2015O alcance do direito ao silêncio do arguido quanto às diligências de prova no Processo Penal PortuguêsAlves, Joana Eugénia PinheiroDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2015Algumas considerações sobre o princípio da culpa enquanto factor de autonomização do Direito das Contra-ordenaçõesPereira, Ana Marta Dias CrespoDissertação de mestrado Acesso aberto
2019A alteração da qualificação jurídica na prática judiciária penal: questões, implicações e resposta jurisprudencialMarques, Magda Filipa VianaDissertação de mestrado Acesso aberto
26-Nov-2018A anatomia de um processo penal europeuPiton, André PaulinoTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
19-Jul-2022Base de dados de perfis de ADN universal: a utilidade e o perigoSousa, Vanessa Rodrigues deDissertação de mestrado Acesso aberto
2017O branqueamento de capitais: análise do regime jurídico angolano, com referência ao direito português, e a necessidade da cooperação judiciária transfronteiriçaCorreia, Esperança Gonçalves LiberalDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2012Coerência na aplicação das penas, política criminal e Ministério PúblicoSantos, Manuel José Carrilho de SimasDissertação de mestrado Acesso aberto
2012Considerações sobre os deveres de cooperação e os respectivos instrumentos reactivos em sede fiscalVeloso, Luís Miguel BragaDissertação de mestrado Acesso aberto
2014A constitucionalidade da Legislação em contraordenações: a articulação entre o regime geral das contraordenações e os regimes especiaisNascimento, Madalena Patrícia da SilvaDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2021A culpa no crime de infanticídio: o caso especial de filho gerado através de ato sexual não consentidoViana, Inês Maria FerrazDissertação de mestrado Acesso aberto
20-Mar-2018Da legitimação da justiça restaurativa enquanto ideal de justiça no confronto com a justiça retributiva: implicações na resolução de conflitos de crianças e adolescentes em contexto escolarZanatta, Maria de Lourdes Alves LimaTese de doutoramentoAcesso aberto
2015Da prova: na atuação policial e no âmbito da infração tributáriaSá, Carlos Filipe Castro deDissertação de mestrado Acesso aberto
2014Da teoria do crime à prática processual policialFernandes, Telma Maria dos SantosDissertação de mestrado Acesso aberto
11-Jan-2016Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónicoFreitas, Pedro Miguel FernandesTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
27-Abr-2015Direito penal da concorrência: a tutela da liberdade concorrencial e a criminalização do cartelLoureiro, Flávia NoversaTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
2013Divergências relativas à criminalização da falsidade de testemunhoRocha, Duarte TeixeiraDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
4-Jan-2016DNA evidence collecting in criminal investigation: Portuguese and Thai legal approachesTangon, RatchaneeTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
18-Abr-2013Dos crimes contra a honra em contexto escolar e seu processo penalLuís, João Carlos MoreiraDissertação de mestrado Acesso aberto
2011Dos fundamentos do recurso extraordinário de revisãoEspírito Santo, Ana Teresa de Andrade Carneiro Dias da SilvaDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2019Escutas telefónicas como meio de obtenção de prova em processo penal: um estudo comparado entre Angola e PortugalVilinga, Lauro Edmilson TacanhoDissertação de mestrado Acesso aberto
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