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201740 anos de finanças locais democráticas: o balanço possívelRocha, Joaquim Freitas; Gomes, Noel; Silva, Hugo Manuel Flores, et al.Book partOpen access
2008A aplicação das normas tributárias no domínio do direito do ambiente (enfoque constitucional)Rocha, Joaquim FreitasArticleOpen access
2016Austeridade e dignidade da pessoa humanaRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2016Autonomia e sustentabilidade financeira das autarquias locaisRocha, Joaquim FreitasArticleOpen access
Dec-2012Breves reflexões sobre responsabilidade colectiva e finanças públicasRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2004A caminho de um federalismo fiscal? Contributo para um estudo das relações financeiras e tributárias entre sujeitos públicos nos ordenamentos compostosRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2007Competência dos tribunais tributários, pós-modernidade jurídica e des-jurisdicionalizaçãoRocha, Joaquim FreitasArticleOpen access
2006Constituição, ordenamento e conflitos normativos: esboço de uma teoria analítica da ordenação normativaRocha, Joaquim FreitasBookRestricted access (Author)
2019Contencioso tributário angolano: apontamentos universitáriosRocha, Joaquim FreitasBookOpen access
Jan-2008Contracção de empréstimos por parte de municípios (comentário doutrinal ao acórdão do Tribunal de Contas n.º 138/2007 – “caso Oliveira de Azeméis”)Rocha, Joaquim FreitasArticleOpen access
2013Contributo para um conceito de democracia plenaRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2018Contributo para uma visão mais humanizada do fiscoRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
Jan-2008O controlo do controlo tributário (meios reactivos à inspecção tributária)Rocha, Joaquim FreitasArticleOpen access
2011Da desfiscalização da poupançaRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2007Da perequação financeira em referência aos entes locais: contornos de um enquadramento jurídico-normativoRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2012Da responsabilidade financeiraRocha, Joaquim Freitas; Gomes, NoelArticleOpen access
2011A desestadualização do direito tributário: em particular, a privatização do procedimento, e a arbitragemRocha, Joaquim FreitasPanel presentationOpen access
2019Os deveres de prestação de contas por parte dos entes locais no ordenamento portuguêsRocha, Joaquim Freitas; Silva, Hugo Manuel FloresArticleOpen access
2014Direito financeiro local (finanças locais)Rocha, Joaquim FreitasBookRestricted access (Author)
2013O direito financeiro público ao nível das suas células-base territoriais (as finanças das freguesias)Rocha, Joaquim FreitasBook partOpen access