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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2008
O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica”
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2009
O procedimento de correcção dos erros da administração tributária
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2011
O procedimento e o processo tributários no domínio da extrafiscalidade
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2021
Procedimento tributário e inteligência (?) artificial
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2014
O processo de Bolonha e a academia: a universidade editora de power-points e organizadora de eventos
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2020
A propósito da declaração de estado de emergência na sequência da pandemia de COVID-19
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2013
Protecção da confiança, procedimento e processo tributários
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2017
Recentes rumos da litigiosidade financeira infraestadual: os desencontros comunicativos entre o Tribunal de Contas e os entes locais
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2013
Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária - (RCPIT) anotado e comentado
Rocha, Joaquim Freitas
;
Caldeira, João Damião
Livro
Acesso aberto
2016
Relatório sobre a unidade curricular Direito da despesa pública
Rocha, Joaquim Freitas
Relatório
Acesso aberto
Mar-2009
O sistema financeiro local português (considerações analíticas)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2020
A soberania como responsabilidade no domínio fiscal
Rocha, Joaquim Freitas
;
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Capítulo de livro
Acesso aberto
Abr-2018
Sobre a corrosão da autonomia financeira dos entes locais, a propósito da "Declaração Conjunta sobre a Descentralização"
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2019
Sobre a natureza jurídica dos atos praticados em execução fiscal
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2010
A solidez das finanças públicas estaduais e o Direito da União Europeia. Em particular, o pacto de estabilidade e crescimento e o procedimento relativo a défices excessivos
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
Fev-2024
Supervisão das finanças públicas em Timor-Leste: Manual
Rocha, Joaquim Freitas
;
Veiga, Linda Gonçalves
;
Cunha., Ricardo Sousa
Livro
Acesso aberto
Dez-2012
Sustentabilidade e finanças públicas responsáveis: urgência de um direito financeiro equigeracional
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2019
Taxas (locais) e sinalagmaticidade: breves notas a propósito do caso Área de serviço de Antuã
Rocha, Joaquim Freitas
;
Cardoso, André Pereira
Artigo
Acesso aberto
Jan-2018
Teoria geral da relação jurídica tributária
Rocha, Joaquim Freitas
;
Silva, Hugo Manuel Flores
Livro
Acesso restrito autor
Mai-2008
The application of portuguese tax norms and the environmental law (a constitutional focus)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso restrito UMinho