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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2019O direito à saúde infantil em Moçambique: da (in) suficiência do regime jurídico e da sua implementaçãoAlfredo, NelsonDissertação de mestrado Acesso aberto
14-Set-2018O direito da criança a ser ouvida nos processos administrativos e judiciais que lhe digam respeito – Análise do impacto da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança na ordem jurídica brasileiraFilho, Mário Lima WuDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2019Direito da despesa públicaRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso restrito UMinho
2019Direito da Família e das Crianças: exercícios resolvidos, Licenciatura em Criminologia e Justiça CriminalCruz, Rossana Martingo; Dias, CristinaPublicação pedagógicaAcesso restrito autor
2012Direito da família e das sucessões: casos de exame resolvidosDias, CristinaPublicação pedagógicaAcesso restrito autor
2013Direito da Família: sumários desenvolvidosCruz, Rossana MartingoPublicação pedagógicaAcesso restrito autor
2018O Direito da União Europeia enquanto instrumento propulsor de uma contratação pública socialmente responsávelSilva, João Amadeu Araújo daDissertação de mestrado Acesso aberto
1993Direito das autarquias locaisOliveira, António CândidoLivroAcesso aberto
2017O direito das contra-ordenações: características gerais de natureza substantiva em face dos ordenamentos jurídicos de Portugal e de AngolaGina, Francisco ManuelDissertação de mestrado Acesso aberto
Dez-2013O direito das crianças à educação pré-escolar pública de qualidade: análise crítica da implementação do modelo de educação e cuidado infantil em PortugalVilarinho, EmíliaArtigoAcesso aberto
2017Direito das Crianças e Jovens: compilação de legislaçãoDias, Cristina; Gonçalves, Anabela Susana Sousa; Santos, MargaridaLegislaçãoAcesso restrito UMinho
Set-2013Direito das sociedades comerciais (capítulo I): sumários desenvolvidos das aulas de Direito para a Economia e GestãoCarvalho, Maria Miguel; Silva, Eva Sónia Moreira daLivroAcesso aberto
2013Direito das Sociedades Comerciais (capítulo II): sumários desenvolvidos das aulas de Direito para a Economia e GestãoCarvalho, Maria MiguelPublicação pedagógicaAcesso restrito autor
2014Direito das Sociedades Comerciais (capítulo III – 1.ª parte): sumários desenvolvidos das aulas de Direito para a Economia e GestãoCarvalho, Maria MiguelPublicação pedagógicaAcesso restrito autor
2015O Direito de Arrependimento do consumidor nos contratos celebrados à distância: um estudo de Direito ComparadoPereira, Joana DuarteDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2016O direito de arrependimento na contratação celebrada à distância e fora do estabelecimento comercialSantos, Débora Filipa CastroDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2019O direito de audição no direito tributárioSilva, Filipa Ariana de Matos eDissertação de mestrado Acesso aberto
14-Dez-2023O Direito de Autor & Liberdade de Criação Cultural. A reescrita de obras literáriasVenâncio, Pedro DiasCapítulo de livroAcesso aberto
2019Direito de Autor e Direitos Conexos na União Europeia: um monólogo legal?Coelho, Inês Beatriz RebandaArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
2022O direito de consumo e o dever de “desconsumo” – enquadramento constitucional e tributárioBarbosa, Andreia Isabel DiasCapítulo de livroAcesso aberto
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