O Direito de Autor & Liberdade de Criação Cultural. A reescrita de obras literárias

Abstract

[Excerto] Sumário: 1. A liberdade de criação cultural; 2. Da liberdade de cria‑ ção cultural ao direito de autor; 3. A obra como expressão da liberdade de criação cultural; 4. O conflito de direitos como limite ao direito de autor; 5. Os limites ao direito moral à genuinidade e integridade da obra; 6. A prática editorial de reescrita de obras literárias.