Pesquisa avançada

.

Filtros atuais:

Usar filtros adicionais para refinar os resultados da pesquisa:

 |          

Lista de resultados: 11-20 de um total de 148 resultados (tempo de pesquisa: 0.0 segundos).
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Dez-2013O discurso dos direitos humanos no contexto da Primavera ÁrabeJerónimo, PatríciaCapítulo de livroAcesso aberto
2013A falta de qualidade legislativa como obstáculo à aplicação jurisdicional: o caso paradigmático da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (LCPA)Rocha, Joaquim Freitas; Gomes , NoelArtigoAcesso aberto
2007Da perequação financeira em referência aos entes locais: contornos de um enquadramento jurídico-normativoRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2008O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica”Rocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2014Lições de procedimento e processo tributárioRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso aberto
2010A solidez das finanças públicas estaduais e o Direito da União Europeia. Em particular, o pacto de estabilidade e crescimento e o procedimento relativo a défices excessivosRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Nov-2021Desafios do direito no século XXI: Diálogos Luso-Brasileiros (Governação e Covid-19)Fonseca, Isabel Celeste M.; Liquidato, Vera Lúcia Viegas; Pinto, João M. Vilas Boas; Coelho, Larissa AraújoLivroAcesso aberto
Abr-2012A lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (breve enquadramento)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Nov-2015Inovação social e direito fiscalRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2014L’autonomie locale au PortugalRocha, Joaquim Freitas; Gomes, Carla Amado; Neves, Ana Fernanda; Fonseca, Isabel Celeste M.; Calado, DiogoRelatórioAcesso aberto
11-20 de um total de 148 resultados (tempo de pesquisa: 0.0 segundos).

Descobrir