Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
2013 | Contributo para um conceito de democracia plena | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2017 | Os crimes fiscais no ordenamento jurídico de São Tomé e Príncipe | Lima, Adneiha Hafussia Gina Dias Bengala Marques de | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2007 | Da perequação financeira em referência aos entes locais: contornos de um enquadramento jurídico-normativo | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
Jul-2011 | Finanças públicas restritivas: o impacto das medidas da Troika nas regiões autónomas e nas autarquias locais | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso aberto |
2023 | Fontes de direito da contabilidade | Rocha, Joaquim Freitas; Sousa, Carlos Cunha | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2012 | A justiça tributária como obstáculo à internacionalização | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2011 | Lições de procedimento e processo tributário | Rocha, Joaquim Freitas | Livro | Acesso aberto |
2004 | Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004) | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso aberto |
2017 | Ponderações sucintas sobre despesa pública e sustentabilidade financeira nos ordenamentos brasileiro e português | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2015 | Práticas corruptivas e despesa pública: o exemplo da ferrovia nos ordenamentos brasileiro e português | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2013 | Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária - (RCPIT) anotado e comentado | Rocha, Joaquim Freitas; Caldeira, João Damião | Livro | Acesso aberto |
2010 | A solidez das finanças públicas estaduais e o Direito da União Europeia. Em particular, o pacto de estabilidade e crescimento e o procedimento relativo a défices excessivos | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
Dez-2012 | Sustentabilidade e finanças públicas responsáveis: urgência de um direito financeiro equigeracional | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2019 | Taxas (locais) e sinalagmaticidade: breves notas a propósito do caso Área de serviço de Antuã | Rocha, Joaquim Freitas; Cardoso, André Pereira | Artigo | Acesso aberto |
2011 | The portuguese experience | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso restrito autor |
2021 | A tributação das atividades petrolíferas angolanas: a natureza jurídica das imposições devidas pela produção e pelo rendimento do petróleo | Maneca, Amaro Nuno Daniel | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2011 | A utilização abusiva de terceiros como instrumentos de averiguação tributária: em particular, o caso dos advogados | Rocha, Joaquim Freitas; Carvalho, Cláudio | Artigo | Acesso aberto |