Percorrer por assunto Direito tributário

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
1-Dez-2020Pandemia COVID-­19, estado de exceção constitucional e deveres tributários: uma breve análise comparativa luso-­brasileiraRocha, Joaquim Freitas; Nunes, Eduardo Sequeiros de SousaCapítulo de livroAcesso aberto
2017Ponderações sucintas sobre despesa pública e sustentabilidade financeira nos ordenamentos brasileiro e portuguêsRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2015Post-modern state, tax law and alternative dispute resolution mechanismsRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2013Prazos em matéria tributáriaRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2009O procedimento de correcção dos erros da administração tributáriaRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2011O procedimento e o processo tributários no domínio da extrafiscalidadeRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2021Procedimento tributário e inteligência (?) artificialRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2013Protecção da confiança, procedimento e processo tributáriosRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2024"O que nasce torto...": alguns equívocos não resolvidos a propósito da Lei Geral TributáriaRocha, Joaquim Freitas; Silva, Hugo Flores daOutroAcesso restrito autor
2013Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária - (RCPIT) anotado e comentadoRocha, Joaquim Freitas; Caldeira, João DamiãoLivroAcesso aberto
2020A soberania como responsabilidade no domínio fiscalRocha, Joaquim Freitas; Barbosa, Andreia Isabel DiasCapítulo de livroAcesso aberto
2019Sobre a natureza jurídica dos atos praticados em execução fiscalRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2019Taxas (locais) e sinalagmaticidade: breves notas a propósito do caso Área de serviço de AntuãRocha, Joaquim Freitas; Cardoso, André PereiraArtigoAcesso aberto
Jan-2018Teoria geral da relação jurídica tributáriaRocha, Joaquim Freitas; Silva, Hugo Manuel FloresLivroAcesso restrito autor
2024Teoria geral da relação jurídica tributáriaRocha, Joaquim Freitas; Silva, Hugo Flores daLivroAcesso restrito autor
2015Tutela cautelar em matéria tributáriaRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
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