Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
2008 | A aplicação das normas tributárias no domínio do direito do ambiente (enfoque constitucional) | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso aberto |
Jan-2008 | O controlo do controlo tributário (meios reactivos à inspecção tributária) | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso aberto |
Jul-2004 | Danos indemnizáveis em sede de responsabilidade pré-contratual | Silva, Eva Sónia Moreira da | Comentário | Acesso restrito UMinho |
Dez-2012 | De novo os danos indemnizáveis em sede de responsabilidade pré-contratual | Silva, Eva Sónia Moreira da | Artigo | Acesso restrito autor |
2014 | Direito financeiro local (finanças locais) | Rocha, Joaquim Freitas | Livro | Acesso restrito autor |
2005 | Dissolução da união de facto | Dias, Cristina | Artigo | Acesso restrito autor |
2006 | A especialidade do consentimento conjugal na alienação de imóvel próprio: acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 28.03.2006, Proc. 393/06 | Dias, Cristina | Artigo | Acesso restrito autor |
Jul-2011 | Finanças públicas restritivas: o impacto das medidas da Troika nas regiões autónomas e nas autarquias locais | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso aberto |
Jul-2015 | Jurisdição arbitral tributária e Kompetenz-kompetenz jurisdicional | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso aberto |
Set-2018 | Nulidades no processo de execução fiscal | Silva, Hugo Flores da | Artigo | Acesso aberto |
2013 | Prazos em matéria tributária | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso aberto |
2009 | O procedimento de correcção dos erros da administração tributária | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso aberto |
2021 | Procedimento tributário e inteligência (?) artificial | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso aberto |
2023 | A prorrogação do prazo e a alteração do objeto da inspeção tributária – (re)interpretação de tais faculdades à luz do princípio de Estado de Direito | Silva, Hugo Flores da | Artigo | Acesso embargado (2 Anos) |
Out-2016 | O registo de marcas de forma no âmbito da jurisprudência europeia | Carvalho, Maria Miguel | Artigo | Acesso restrito autor |
Jan-2014 | Responsabilidade extracontratual pelo risco versus responsabilidade contratual; responsabilidade contratual pelo risco | Silva, Eva Sónia Moreira da | Comentário | Acesso restrito UMinho |
2014 | Ser ou não ser marca de prestígio: eis a questão | Carvalho, Maria Miguel | Artigo | Acesso restrito autor |
Fev-2024 | Supervisão das finanças públicas em Timor-Leste: Manual | Rocha, Joaquim Freitas; Veiga, Linda Gonçalves; Cunha., Ricardo Sousa | Livro | Acesso aberto |
2015 | Tutela cautelar em matéria tributária | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso aberto |