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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
Mai-2024
5º Anuário de Direitos Humanos
-
Livro
Acesso aberto
Abr-2024
7.º Encontro de Investigadores da Escola de Direito da Universidade do Minho 2023
-
Atas de conferência
Acesso aberto
Dez-2017
A afinidade - breve consideração
Cruz, Rossana Martingo
Capítulo de livro
Acesso aberto
2015
O alcance da proteção conferida às marcas nos casos de dupla identidade na (projetada) reforma do sistema europeu de marcas
Carvalho, Maria Miguel
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2016
Algumas Questões sobre os Direitos fundamentais inespecíficos dos trabalhadores
Moreira, Teresa Alexandra Coelho
Artigo em ata de conferência
Acesso restrito autor
2020
Algumas reflexões sobre audição da criança, em particular da criança com deficiência
Cruz, Rossana Martingo
Artigo em ata de conferência
Acesso restrito autor
2017
Application of foreign law in domestic courts in Europe and the challenges of legal pluralism
Jerónimo, Patrícia
Capítulo de livro
Acesso aberto
2016
Austeridade e dignidade da pessoa humana
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
Set-2001
A autonomia do menor no exercício dos seus direitos
Silva, Eva Sónia Moreira da
Artigo
Acesso restrito autor
2018
Breves considerações sobre a posição jurídica do cônjuge meeiro relativamente aos dividendos societários
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
15-Jul-2023
Children’s rights and personal data protection in the jurisprudence of the European Court of Human Rights
Ruiz Díaz Arce, Sergio Daniel
Artigo
Acesso aberto
Set-2015
Competência judiciária na União Europeia
Gonçalves, Marco Carvalho
Artigo
Acesso aberto
Jun-2023
Constituição, Estado de Direito e Sustentabilidade
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Comunicação em painel
Acesso aberto
Jul-2020
O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice)
-
Livro
Acesso aberto
5-Jul-2021
O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice) - Volume II
-
Livro
Acesso aberto
26-Mai-2022
O Contencioso da União Europeia e a cobrança transfronteiriça de créditos: compreendendo as soluções digitais à luz do paradigma da Justiça eletrónica europeia (e-Justice) - Volume III
-
Livro
Acesso aberto
2019
Contencioso tributário angolano: apontamentos universitários
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso aberto
2014
Contrato de merchandising de marca
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2013
Contributo para um conceito de democracia plena
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2018
A criança no (admirável?) mundo novo das redes sociais
Cruz, Rossana Martingo
Artigo em ata de conferência
Acesso restrito autor