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Dec-2017A afinidade - breve consideraçãoCruz, Rossana MartingoBook partOpen access
2015O alcance da proteção conferida às marcas nos casos de dupla identidade na (projetada) reforma do sistema europeu de marcasCarvalho, Maria MiguelBook partRestricted access (Author)
2016Algumas Questões sobre os Direitos fundamentais inespecíficos dos trabalhadoresMoreira, Teresa Alexandra CoelhoConference paperRestricted access (Author)
2017Application of foreign law in domestic courts in Europe and the challenges of legal pluralismJerónimo, PatríciaBook partOpen access
2016Austeridade e dignidade da pessoa humanaRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
Sep-2001A autonomia do menor no exercício dos seus direitosSilva, Eva Sónia Moreira daArticleRestricted access (Author)
2018Breves considerações sobre a posição jurídica do cônjuge meeiro relativamente aos dividendos societáriosCarvalho, Maria MiguelArticleRestricted access (Author)
Sep-2015Competência judiciária na União EuropeiaGonçalves, Marco CarvalhoArticleOpen access
2019Contencioso tributário angolano: apontamentos universitáriosRocha, Joaquim FreitasBookOpen access
2014Contrato de merchandising de marcaCarvalho, Maria MiguelArticleRestricted access (Author)
2013Contributo para um conceito de democracia plenaRocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2018A criança no (admirável?) mundo novo das redes sociaisCruz, Rossana MartingoConference paperRestricted access (Author)
2015Crise e desemprego jovem em PortugalMoreira, Teresa Alexandra CoelhoBook partRestricted access (Author)
Feb-2019Democracia económica e responsabilidade social nas sociedades tecnológicasMessa, Ana Flávia; Gonçalves, Anabela Susana de Sousa; Pires, Antonio Cecilio Moreira, et al.BookOpen access
Oct-2015Os deveres pré-contratuais de informação na diretiva do crédito hipotecárioSilva, Eva Sónia Moreira daBook partOpen access
Dec-2013A Directiva 2010/64/UE e a garantia de uma assistência linguística de qualidade em processo penal: implicações para a ordem jurídica portuguesaJerónimo, PatríciaBook partOpen access
Jun-2017O direito (?) constitucional à vida do embriãoSilva, Eva Sónia Moreira daPanel presentationOpen access
2016Direito na lusofonia: cultura, direito humanos e globalizaçãoMonte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.BookOpen access
2017Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófonoMonte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.BookOpen access
2016Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófonoMonte, Mário João Ferreira; Calheiros, Maria Clara; Pereira, Maria de Assunção do Vale, et al.BookOpen access