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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2007
Competência dos tribunais tributários, pós-modernidade jurídica e des-jurisdicionalização
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
Set-2015
Competência judiciária na União Europeia
Gonçalves, Marco Carvalho
Artigo
Acesso aberto
2014
Contrato de merchandising de marca
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2015
Desenvolvimento de crianças em acolhimento institucional e impacto da qualidade dos cuidados relacionais
Baptista, Joana
;
Mesquita, Ana
;
Soares, Isabel
Artigo
Acesso restrito UMinho
2002
O dever pré-contratual de informação [algumas questões relativamente aos seus pressupostos]
Moreira, Sónia
Artigo
Acesso aberto
2022
O direito à educação e a escolarização das crianças ciganas na prática dos tribunais portugueses
Jerónimo, Patrícia
;
Friedrich, Nicole
Artigo
Acesso aberto
2011
Direito público e ciências sociais: o contributo da antropologia para uma densificação "culturalista" dos direitos fundamentais
Jerónimo, Patrícia
Artigo
Acesso aberto
Jan-2011
O direito timorense da nacionalidade
Jerónimo, Patrícia
Artigo
Acesso aberto
2023
Diversidade religiosa e exercício da religião no local de trabalho: A experiência dos tribunais portugueses em perspetiva comparada
Jerónimo, Patrícia
Artigo
Acesso aberto
Mai-2016
Do consentimento para a utilização de testemunhos de conexão (cookies)
Fontaínhas, Emília Golim
;
Andrade, Francisco Carneiro Pacheco
;
Almeida, José Bacelar
Artigo
Acesso aberto
2001
Do mandato na administração dos bens do casal (uma análise dos artigos 1678.º, n.º 2, al. g) e 1681.º, n.º 2 e 3 do código civil)
Dias, Cristina
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2003
A eutanásia e o auxílio ao auicídio na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Mac Crorie, Benedita
Artigo
Acesso aberto
2009
Imigração e minorias em tempo de diálogo intercultural : um olhar sobre Portugal e a União Europeia
Jerónimo, Patrícia
Artigo
Acesso aberto
2010
A inteligência artificial na resolução de conflitos em linha
Andrade, Francisco Carneiro Pacheco
;
Carneiro, Davide Rua
;
Novais, Paulo
Artigo
Acesso aberto
2013
Justiça, verdade e história
Calheiros, Maria Clara
Artigo
Acesso aberto
Set-2010
As novas tecnologias de informação e comunicação e o poder de controlo electrónico do empregador
Moreira, Teresa Alexandra Coelho
Artigo
Acesso restrito UMinho
2016
O novo regime jurídico da marca da União Europeia
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2004
Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2020
Para uma renovação da crítica do Direito a partir dos Estudos Críticos do Discurso
Menna Barreto, Ricardo de Macedo
Artigo
Acesso aberto
Mai-2016
A protecção dos menores na sociedade da informação: desafios criados pelas redes sociais
Cecílio, Tiago
;
Moreira, Teresa Alexandra Coelho
;
Santos, Alexandre
Artigo
Acesso restrito UMinho