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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2012
Coerência na aplicação das penas, política criminal e Ministério Público
Santos, Manuel José Carrilho de Simas
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2012
Considerações sobre os deveres de cooperação e os respectivos instrumentos reactivos em sede fiscal
Veloso, Luís Miguel Braga
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2014
A constitucionalidade da Legislação em contraordenações: a articulação entre o regime geral das contraordenações e os regimes especiais
Nascimento, Madalena Patrícia da Silva
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2021
A culpa no crime de infanticídio: o caso especial de filho gerado através de ato sexual não consentido
Viana, Inês Maria Ferraz
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
20-Mar-2018
Da legitimação da justiça restaurativa enquanto ideal de justiça no confronto com a justiça retributiva: implicações na resolução de conflitos de crianças e adolescentes em contexto escolar
Zanatta, Maria de Lourdes Alves Lima
Tese de doutoramento
Acesso aberto
6-Abr-2024
Da legitimação do Direito Processual Penal Militar à luz do direito angolano
Benedito, Filomeno Octávio da Conceição
Dissertação de mestrado
Acesso embargado (3 Anos)
2015
Da prova: na atuação policial e no âmbito da infração tributária
Sá, Carlos Filipe Castro de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2014
Da teoria do crime à prática processual policial
Fernandes, Telma Maria dos Santos
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
11-Jan-2016
Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónico
Freitas, Pedro Miguel Fernandes
Tese de doutoramento
Acesso restrito UMinho
27-Abr-2015
Direito penal da concorrência: a tutela da liberdade concorrencial e a criminalização do cartel
Loureiro, Flávia Noversa
Tese de doutoramento
Acesso restrito UMinho
2013
Divergências relativas à criminalização da falsidade de testemunho
Rocha, Duarte Teixeira
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
4-Jan-2016
DNA evidence collecting in criminal investigation: Portuguese and Thai legal approaches
Tangon, Ratchanee
Tese de doutoramento
Acesso restrito UMinho
18-Abr-2013
Dos crimes contra a honra em contexto escolar e seu processo penal
Luís, João Carlos Moreira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2011
Dos fundamentos do recurso extraordinário de revisão
Espírito Santo, Ana Teresa de Andrade Carneiro Dias da Silva
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2019
Escutas telefónicas como meio de obtenção de prova em processo penal: um estudo comparado entre Angola e Portugal
Vilinga, Lauro Edmilson Tacanho
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
A evolução da prova criminal motivada pelos avanços da ciência: o recurso ao ADN e a criação da base de dados de perfis genéticos em Portugal
Bichança, Marta Sofia Pinto
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2015
Fase da instrução: quo vadis?: repensar o sentido da instrução no processo penal português
Castro, Henrique Gustavo Ribeiro Ferreira de Antas e
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
A imputabilidade do adolescente no direito penal
Cericatto, Elenir Lúcia
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
16-Dez-2022
A (in)evitabilidade da adoção da colaboração premiada em Portugal como forma de dar resposta aos novos paradigmas do crime organizado – harmonização com os princípios do processo penal
Rodrigues, Sara Raquel da Silva Cardoso
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
O instituto da colaboração premiada: múltiplas visões
Costa, Maria Isabel Pereira da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto