Skip navigation
tequery
Página principal
Percorrer por
Comunidades
& Coleções
Percorrer por:
Títulos
Autores
Autores UMinho
Orientadores
Editores
Assuntos
Áreas do conhecimento
Datas de publicação
Tipos de documento
Tipos de acesso
Editoras
Revistas
Ajudas
Sobre o RepositóriUM
FAQs
Utilização geral
Auto-Arquivo
Copyright
português
francês
espanhol
inglês
Entrar
Área Pessoal
Subscrição de estatísticas
Serviço de alertas
Editar conta
Percorrer por assunto Constituição
Índice:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou inserir as letras iniciais:
Ordenar por:
título
data de publicação
data de depósito
tipo de documento
tipo de acesso
Em ordem:
ascendente
descendente
Resultados/Página:
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Autores/Registo:
todos
1
3
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrar 19-25 de um total de 25 resultados.
< anterior
Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2020
O mandado de injunção e o reenvio prejudicial: mecanismos de fiscalização da constitucionalidade a serviço da democracia?
Sousa, Devilson da Rocha
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
1-Dez-2020
Pandemia COVID-19, estado de exceção constitucional e deveres tributários: uma breve análise comparativa luso-brasileira
Rocha, Joaquim Freitas
;
Nunes, Eduardo Sequeiros de Sousa
Capítulo de livro
Acesso aberto
2011
A persistência do idealismo americano
Pereira, João Jorge Coelho
Artigo
Acesso aberto
2018
O princípio do contraditório nas providências cautelares à luz da realidade jurídica angolana: análise e perspetivas
Gamboa, Bárbara Celeste Ferreira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2008
O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica”
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2020
A propósito da declaração de estado de emergência na sequência da pandemia de COVID-19
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2016
A proteção dos direitos económicos e sociais em período de crise do Estado Social
Lopes, Hugo Ricardo Azevedo
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho