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17-May-2022A efetivação jurisdicional da liberdade sindical como alternativa para o fortalecimento das relações laborais no mundo e as suas repercussões no direito laboral e processual laboral: um paralelo entre Brasil e PortugalFiuza, Amanda Domingues de AlmeidaMaster thesis Open access
2021Equívocos a propósito da laicidade do Estado (perspetiva jurídico-constitucional)Rocha, Joaquim Freitas; Barbosa, Andreia Isabel DiasArticleOpen access
2019Escutas telefónicas como meio de obtenção de prova em processo penal: um estudo comparado entre Angola e PortugalVilinga, Lauro Edmilson TacanhoMaster thesis Open access
2019Historia constitucional de PortugalOliveira, Andreia Sofia PintoBook partRestricted access (Author)
2020O mandado de injunção e o reenvio prejudicial: mecanismos de fiscalização da constitucionalidade a serviço da democracia?Sousa, Devilson da RochaMaster thesis Open access
1-Dec-2020Pandemia COVID-­19, estado de exceção constitucional e deveres tributários: uma breve análise comparativa luso-­brasileiraRocha, Joaquim Freitas; Nunes, Eduardo Sequeiros de SousaBook partOpen access
2011A persistência do idealismo americanoPereira, João Jorge CoelhoArticleOpen access
2018O princípio do contraditório nas providências cautelares à luz da realidade jurídica angolana: análise e perspetivasGamboa, Bárbara Celeste FerreiraMaster thesis Open access
2008O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica”Rocha, Joaquim FreitasBook partOpen access
2020A propósito da declaração de estado de emergência na sequência da pandemia de COVID-19Rocha, Joaquim FreitasArticleOpen access
2016A proteção dos direitos económicos e sociais em período de crise do Estado SocialLopes, Hugo Ricardo AzevedoMaster thesis Restricted access (UMinho)