Percorrer por assunto Constituição

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
17-Mai-2022A efetivação jurisdicional da liberdade sindical como alternativa para o fortalecimento das relações laborais no mundo e as suas repercussões no direito laboral e processual laboral: um paralelo entre Brasil e PortugalFiuza, Amanda Domingues de AlmeidaDissertação de mestrado Acesso aberto
2021Equívocos a propósito da laicidade do Estado (perspetiva jurídico-constitucional)Rocha, Joaquim Freitas; Barbosa, Andreia Isabel DiasArtigoAcesso aberto
2019Escutas telefónicas como meio de obtenção de prova em processo penal: um estudo comparado entre Angola e PortugalVilinga, Lauro Edmilson TacanhoDissertação de mestrado Acesso aberto
2019Historia constitucional de PortugalOliveira, Andreia Sofia PintoCapítulo de livroAcesso restrito autor
2020O mandado de injunção e o reenvio prejudicial: mecanismos de fiscalização da constitucionalidade a serviço da democracia?Sousa, Devilson da RochaDissertação de mestrado Acesso aberto
1-Dez-2020Pandemia COVID-­19, estado de exceção constitucional e deveres tributários: uma breve análise comparativa luso-­brasileiraRocha, Joaquim Freitas; Nunes, Eduardo Sequeiros de SousaCapítulo de livroAcesso aberto
2011A persistência do idealismo americanoPereira, João Jorge CoelhoArtigoAcesso aberto
2018O princípio do contraditório nas providências cautelares à luz da realidade jurídica angolana: análise e perspetivasGamboa, Bárbara Celeste FerreiraDissertação de mestrado Acesso aberto
2008O problema da unidade do ordenamento jurídico: reflectindo sobre Castanheira Neves e o seu “sistema aberto e de reconstrução dialéctica”Rocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2020A propósito da declaração de estado de emergência na sequência da pandemia de COVID-19Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2016A proteção dos direitos económicos e sociais em período de crise do Estado SocialLopes, Hugo Ricardo AzevedoDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
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