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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
Jan-2008
O controlo do controlo tributário (meios reactivos à inspecção tributária)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
Jul-2004
Danos indemnizáveis em sede de responsabilidade pré-contratual
Silva, Eva Sónia Moreira da
Comentário
Acesso restrito UMinho
Dez-2012
De novo os danos indemnizáveis em sede de responsabilidade pré-contratual
Silva, Eva Sónia Moreira da
Artigo
Acesso restrito autor
2024
Desenvolvimentos sobre os juros indemnizatórios: a inconstitucionalidade ou ilegalidade das normas habilitantes da tributação
Silva, Hugo Flores da
Artigo
Acesso embargado (1 Ano)
2014
Direito financeiro local (finanças locais)
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso restrito autor
2005
Dissolução da união de facto
Dias, Cristina
Artigo
Acesso restrito autor
2006
A especialidade do consentimento conjugal na alienação de imóvel próprio: acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 28.03.2006, Proc. 393/06
Dias, Cristina
Artigo
Acesso restrito autor
Jul-2011
Finanças públicas restritivas: o impacto das medidas da Troika nas regiões autónomas e nas autarquias locais
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
Jul-2015
Jurisdição arbitral tributária e Kompetenz-kompetenz jurisdicional
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
Set-2018
Nulidades no processo de execução fiscal
Silva, Hugo Flores da
Artigo
Acesso aberto
2013
Prazos em matéria tributária
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2009
O procedimento de correcção dos erros da administração tributária
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2021
Procedimento tributário e inteligência (?) artificial
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2023
A prorrogação do prazo e a alteração do objeto da inspeção tributária – (re)interpretação de tais faculdades à luz do princípio de Estado de Direito
Silva, Hugo Flores da
Artigo
Acesso aberto
Out-2016
O registo de marcas de forma no âmbito da jurisprudência europeia
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
Jan-2014
Responsabilidade extracontratual pelo risco versus responsabilidade contratual; responsabilidade contratual pelo risco
Silva, Eva Sónia Moreira da
Comentário
Acesso restrito UMinho
2014
Ser ou não ser marca de prestígio: eis a questão
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
Fev-2024
Supervisão das finanças públicas em Timor-Leste: Manual
Rocha, Joaquim Freitas
;
Veiga, Linda Gonçalves
;
Cunha., Ricardo Sousa
Livro
Acesso aberto
2015
Tutela cautelar em matéria tributária
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto