Percorrer por assunto Direito fiscal

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2011O abuso em Direito Fiscal EuropeuNogueira, José Albino PintoDissertação de mestrado Acesso aberto
2008A aplicação das normas tributárias no domínio do direito do ambiente (enfoque constitucional)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2019Arbitragem tributária e arbitragem administrativa: breve ponto de situaçãoRocha, Joaquim Freitas; Serrão, TiagoCapítulo de livroAcesso aberto
2019Arbitragem tributária e arbitragem administrativa: breve ponto de situaçãoRocha, Joaquim Freitas; Serrão, TiagoCapítulo de livroAcesso aberto
2016Austeridade e dignidade da pessoa humanaRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2021Contencioso tributário (desafios)Rocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2011A desestadualização do direito tributário: em particular, a privatização do procedimento, e a arbitragemRocha, Joaquim FreitasComunicação em painel Acesso aberto
2019Direito da despesa públicaRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso restrito UMinho
2020Direito Fiscal de exceçãoRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2012Direito fiscal e autonomia da vontade. Do direito livre planificação fiscalRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2023Fontes de direito da contabilidadeRocha, Joaquim Freitas; Sousa, Carlos CunhaCapítulo de livroAcesso aberto
Abr-2021Instrumentos tributáriosRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Jan-2021Legal principles and tax proceduresRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso restrito UMinho
2021Procedimento tributário e inteligência (?) artificialRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2013Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária - (RCPIT) anotado e comentadoRocha, Joaquim Freitas; Caldeira, João DamiãoLivroAcesso aberto
2020A soberania como responsabilidade no domínio fiscalRocha, Joaquim Freitas; Barbosa, Andreia Isabel DiasCapítulo de livroAcesso aberto
2019Taxas (locais) e sinalagmaticidade: breves notas a propósito do caso Área de serviço de AntuãRocha, Joaquim Freitas; Cardoso, André PereiraArtigoAcesso aberto
2011The portuguese experienceRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso restrito autor
2017Tradução do CPPT de português para inglês: as formas de defesa do contribuinte perante a Administração TributáriaCosta, Anabela da Rocha RibeiroDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
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