Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
14-Fev-2017 | A atividade contratual local e a sua fiscalização pelo Tribunal de Contas | Almeida, Sónia Cristina Machado de | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2016 | A contratação pública estratégica na promoção da inovação | Gonçalves, Joana de Matos Fernandes | Dissertação de mestrado | Acesso restrito UMinho |
2019 | Os contratos públicos celebrados pelas autarquias locais com financiamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional: em especial, o "Fraccionamento Artificial de Contratos" | Amorim, Rafael Gomes | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2015 | A importância do Tribunal de Contas na sustentabilidade financeira do Estado no contexto nacional e europeu | Monteiro, Inês Manuela Pereira | Dissertação de mestrado | Acesso restrito UMinho |
2012 | A integração de políticas ambientais no direito europeu dos contratos públicos | Silva, Márcia Costa | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2018 | O Regime Jurídico dos contratos públicos de Timor-Leste num contexto global | Oliveira, Mariman Ossman Adam de | Dissertação de mestrado | Acesso restrito UMinho |
5-Mar-2020 | A relação jurídica de emprego público: contributo para o estudo e sistematização da relação jurídica de emprego público, e, em especial do Contrato de Trabalho em Funções Públicas | Carvalho, Aleida Vaz de | Tese de doutoramento | Acesso restrito autor |
19-Out-2022 | Relação jurídica de emprego público: do público ao privado | Pinto, Eliana Cristina de Almeida | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2012 | O reparcelamento no domínio do direito do ordenamento do território e do urbanismo no ordenamento jurídico português | Bastos, Pedro Alexandre Ribeiro | Dissertação de mestrado | Acesso restrito UMinho |
2016 | A revisão de sentenças judiciais na Justiça Administrativa: o caso particular da incompatibilidade das sentenças nacionais com as decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem | Sousa, Ricardo Jorge Pinho Mourinho de Oliveira e | Dissertação de mestrado | Acesso restrito UMinho |
2012 | O Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública nas Autarquias Locais | Ribeiro, Maria Dulce Peres Filipe de Sousa | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |