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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2011
A desestadualização do direito tributário: em particular, a privatização do procedimento, e a arbitragem
Rocha, Joaquim Freitas
Comunicação em painel
Acesso aberto
2019
Os deveres de prestação de contas por parte dos entes locais no ordenamento português
Rocha, Joaquim Freitas
;
Silva, Hugo Manuel Flores
Artigo
Acesso aberto
2019
As dimensões financeiras do impulso descentralizador
Rocha, Joaquim Freitas
;
Gomes, Noel
Artigo
Acesso aberto
2019
Direito da despesa pública
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso restrito UMinho
2014
Direito financeiro local (finanças locais)
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso restrito autor
2013
O direito financeiro público ao nível das suas células-base territoriais (as finanças das freguesias)
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2020
Direito Fiscal de exceção
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2012
Direito fiscal e autonomia da vontade. Do direito livre planificação fiscal
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2010
Direito pós-moderno, patologias normativas e protecção da confiança
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2012
Do valor normativo da Lei Geral Tributária (a questão do valor reforçado)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2021
Equívocos a propósito da laicidade do Estado (perspetiva jurídico-constitucional)
Rocha, Joaquim Freitas
;
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Artigo
Acesso aberto
2023
O estado do Estado: a regionalização no quadro da Constituição Portuguesa e da abertura à União Europeia
Rocha, Joaquim Freitas
;
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Capítulo de livro
Acesso aberto
2010
Estado e privatização da segurança (enfoque jurídico)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2018
Estudo sobre a aplicação do anteprojeto de proposta de lei de alterações à Lei de finanças locais
Silva, Hugo Flores da
;
Rocha, Joaquim Freitas
;
Gomes, Noel
, et al.
Relatório
Acesso restrito UMinho
2011
A evolução do ordenamento europeu (breves reflexões)
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2013
A falta de qualidade legislativa como obstáculo à aplicação jurisdicional: o caso paradigmático da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (LCPA)
Rocha, Joaquim Freitas
;
Gomes , Noel
Artigo
Acesso aberto
Mar-2019
A (falta de) qualidade legislativa em matéria tributária
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2016
Finanças
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
Out-2009
As finanças das regiões autónomas numa perspectiva jurídica (aproximação ao direito financeiro regional)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2019
Finanças locais
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto