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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2012Da responsabilidade financeiraRocha, Joaquim Freitas; Gomes, NoelArtigoAcesso aberto
2011Direito público e ciências sociais: o contributo da antropologia para uma densificação "culturalista" dos direitos fundamentaisJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
2018A fundamentalidade dos esquemas responsivos em matéria financeira e a vocação principiológica do Tribunal de ContasRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2010Estado e privatização da segurança (enfoque jurídico)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2011Finanças públicas e pós-modernidade: o Direito Financeiro como desvio à natureza principiológica e jurisprudencialista do Direito da União EuropeiaRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Jul-2011Finanças públicas restritivas: o impacto das medidas da Troika nas regiões autónomas e nas autarquias locaisRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2010Símbolos e símbolos : o véu islâmico e o crucifixo na jurisprudência recente do Tribunal Europeu dos Direitos do HomemJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
2011Citizenship in a post-colonial context: comparing Portugal and the NetherlandsJerónimo, Patrícia; Vink, Maarten PeterArtigoAcesso aberto
2019Os deveres de prestação de contas por parte dos entes locais no ordenamento portuguêsRocha, Joaquim Freitas; Silva, Hugo Manuel FloresArtigoAcesso aberto
2012Do valor normativo da Lei Geral Tributária (a questão do valor reforçado)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
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