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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Set-2016[Annotation] Article 22 EU Charter of Fundamental Rights: cultural, religious and linguistic diversityJerónimo, PatríciaComentárioAcesso aberto
2014Interculturalidade e pluralismo jurídico: a emergência de ordens jurídicas minoritárias na Europa e a tutela dos direitos fundamentaisJerónimo, PatríciaCapítulo de livroAcesso aberto
2013Estudo sobre a reclamação dos actos proferidos em processo de execução fiscalTavares, Carla Sofia da RochaDissertação de mestrado Acesso aberto
2012Prova indiciária no âmbito do processo penal: admissibilidade e valoraçãoPereira, Patrícia SilvaDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2016O acesso das PME aos procedimentos de contratação públicaMota, Nuno Miguel Lomba daDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
Dez-2017Breves considerações sobre o consentimento informado na procriação medicamente assistida e a sua repercussão no direito processual civil portuguêsCoutinho, Diana Sofia AraújoArtigoAcesso restrito UMinho
13-Mar-2012Constituição e legalidade administrativa cosmopolita: o Direito Constitucional externo na garantia da unidade intencional do Estado, em matéria administrativaCunha, Ricardo Alexandre Sousa daTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
2012O ‘problema da droga’: sua construção, desconstrução e reconstruçãoCruz, Olga Souza; Machado, Carla; Fernandes, LuísArtigoAcesso aberto
Mai-2015Os direitos humanos no mundo lusófono: o estado da arteJerónimo, Patrícia; Holanda, Talita; Mesquita, António Pinto de; Morais, Tatiana; Cruz, Nélson Ferreira da; Homem, Filipa Aragão; Garrido, Rui; Baptista, Rute; Rodrigues, Ana Maria; Baverstock, PhilipLivroAcesso aberto
2018A união de facto em Portugal: caracterização reflexivaCruz, Rossana MartingoCapítulo de livroAcesso restrito autor
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