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Lista de resultados: 1-10 de um total de 300 resultados (tempo de pesquisa: 0.063 segundos).
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2013Estudo sobre a reclamação dos actos proferidos em processo de execução fiscalTavares, Carla Sofia da RochaDissertação de mestrado Acesso aberto
2012Prova indiciária no âmbito do processo penal: admissibilidade e valoraçãoPereira, Patrícia SilvaDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
13-Mar-2012Constituição e legalidade administrativa cosmopolita: o Direito Constitucional externo na garantia da unidade intencional do Estado, em matéria administrativaCunha, Ricardo Alexandre Sousa daTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
9-Jan-2006A Brotéria e a justiça social no Estado NovoSantos, Alberto Jerónimo SilvaDissertação de mestrado Acesso aberto
2012Mobilidade funcional : um contributo para a análise do Jus Variandi no código do trabalhoNunes, Alexandra AndradeDissertação de mestrado Acesso aberto
2012Assédio discriminatório e assédio moral simples : um contributo para a análise do conceito de assédio moral no código do trabalhoCanedo, Ana Luísa Matos Morais CaldasDissertação de mestrado Acesso aberto
2012O controlo jurisdicional dos atos da administração tributária: reflexões em torno da articulação com o processo administrativoRibeiro, Nuno Miguel CerdeiraDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2012Uma visão prática sobre a obrigação de segurança e saúde no trabalho : da protecção à prevençãoPereira, Eduarda Maria AraújoDissertação de mestrado Acesso aberto
2012O recurso ao ADN mediante intervenção no corpo humano e a sua utilização na identificação e prova criminalSousa, Carla Patrícia Machado deDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2011Marrocos: no caminho da emancipação da mulher muçulmanaBaptista, Andreia Rute da SilvaDissertação de mestrado Acesso aberto