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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2016FinançasRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Jul-2015Jurisdição arbitral tributária e Kompetenz-kompetenz jurisdicionalRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2015Tutela cautelar em matéria tributáriaRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2015A blindagem dos créditos tributários, o processo de insolvência e a conveniência de um Direito tributário flexívelRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2019Taxas (locais) e sinalagmaticidade: breves notas a propósito do caso Área de serviço de AntuãRocha, Joaquim Freitas; Cardoso, André PereiraArtigoAcesso aberto
2019Arbitragem tributária e arbitragem administrativa: breve ponto de situaçãoRocha, Joaquim Freitas; Serrão, TiagoCapítulo de livroAcesso aberto
2013Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária - (RCPIT) anotado e comentadoRocha, Joaquim Freitas; Caldeira, João DamiãoLivroAcesso aberto
2017Ponderações sucintas sobre despesa pública e sustentabilidade financeira nos ordenamentos brasileiro e portuguêsRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2015A administração tributária odiosa (repensando os fins e atuações do fisco)Rocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2011Lições de procedimento e processo tributárioRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso aberto
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