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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
201740 anos de finanças locais democráticas: o balanço possívelRocha, Joaquim Freitas; Gomes, Noel; Silva, Hugo Manuel Flores, et al.Capítulo de livroAcesso aberto
Set-2020A competência da assembleia municipal ao nível da inscrição de dotações no orçamento municipalSilva, Hugo Flores daArtigoAcesso aberto
2007Da perequação financeira em referência aos entes locais: contornos de um enquadramento jurídico-normativoRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Jul-2021Desenvolvimentos sobre a problemática da resposta à crise pandémica por parte dos entes locais (perspetiva jurídico-financeira)Silva, Hugo Flores da; Rocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2019Finanças locaisRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2008Finanças, fiscalidade e moeda : uma insolvência persistenteMendes, Francisco AzevedoCapítulo de livroAcesso aberto
Jan-2023Introdução - O regime da despesa públicaSilva, Hugo Flores da; Graça, João Filipe; Caldeira, MarcoPrefácioAcesso aberto
9-Jul-2010As Misericórdias e a guerra da restauração: a comparticipação financeira da Santa Casa do PortoAraújo, Maria Marta Lobo deArtigo em ata de conferênciaAcesso aberto
Jul-2016Novas diretivas e tópicos de despesa públicaSilva, Hugo Flores daArtigoAcesso aberto
2018Optimizing tax assistance for a better world: a legal perspectiveRodrigues, Miguel da CostaDissertação de mestrado Acesso aberto
2000O Panorama Audiovisual Português. O passado recente e o futuro próximoLopes, FelisbelaArtigoAcesso aberto
2018Património e economia da salvaçãoSá, Isabel dos GuimarãesCapítulo de livroAcesso aberto
Dez-2012Principais consequências da violação da lei dos compromissos e dos pagamentos em atrasoSilva, Hugo Flores daArtigoAcesso aberto
2010A solidez das finanças públicas estaduais e o Direito da União Europeia. Em particular, o pacto de estabilidade e crescimento e o procedimento relativo a défices excessivosRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Dez-2012Sustentabilidade e finanças públicas responsáveis: urgência de um direito financeiro equigeracionalRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2020The reaction of the EU to COVID-19 crisisRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
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