Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
2017 | 40 anos de finanças locais democráticas: o balanço possível | Rocha, Joaquim Freitas; Gomes, Noel; Silva, Hugo Manuel Flores, et al. | Capítulo de livro | Acesso aberto |
Set-2020 | A competência da assembleia municipal ao nível da inscrição de dotações no orçamento municipal | Silva, Hugo Flores da | Artigo | Acesso aberto |
2007 | Da perequação financeira em referência aos entes locais: contornos de um enquadramento jurídico-normativo | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
Jul-2021 | Desenvolvimentos sobre a problemática da resposta à crise pandémica por parte dos entes locais (perspetiva jurídico-financeira) | Silva, Hugo Flores da; Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2019 | Finanças locais | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2008 | Finanças, fiscalidade e moeda : uma insolvência persistente | Mendes, Francisco Azevedo | Capítulo de livro | Acesso aberto |
Jan-2023 | Introdução - O regime da despesa pública | Silva, Hugo Flores da; Graça, João Filipe; Caldeira, Marco | Prefácio | Acesso aberto |
9-Jul-2010 | As Misericórdias e a guerra da restauração: a comparticipação financeira da Santa Casa do Porto | Araújo, Maria Marta Lobo de | Artigo em ata de conferência | Acesso aberto |
Jul-2016 | Novas diretivas e tópicos de despesa pública | Silva, Hugo Flores da | Artigo | Acesso aberto |
2018 | Optimizing tax assistance for a better world: a legal perspective | Rodrigues, Miguel da Costa | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2000 | O Panorama Audiovisual Português. O passado recente e o futuro próximo | Lopes, Felisbela | Artigo | Acesso aberto |
2018 | Património e economia da salvação | Sá, Isabel dos Guimarães | Capítulo de livro | Acesso aberto |
Dez-2012 | Principais consequências da violação da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso | Silva, Hugo Flores da | Artigo | Acesso aberto |
2010 | A solidez das finanças públicas estaduais e o Direito da União Europeia. Em particular, o pacto de estabilidade e crescimento e o procedimento relativo a défices excessivos | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
Dez-2012 | Sustentabilidade e finanças públicas responsáveis: urgência de um direito financeiro equigeracional | Rocha, Joaquim Freitas | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2020 | The reaction of the EU to COVID-19 crisis | Rocha, Joaquim Freitas | Artigo | Acesso aberto |