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Tipo
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22-Dez-2022
A suspensão do processo de execução fiscal - entre o poder e o dever
Araújo, Valentim Manuel Martins de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
23-Mar-2022
Taxas na justiça - uma mitigação do princípio da equivalência?
Rocha, Cláudia da Conceição Rodrigues
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
27-Out-2022
Teoria do procedimento da contratação pública: contributo para compreensão do pensamento procedimental no ordenamento jurídico Angolano
Santos, Pedro Kinanga dos
Tese de doutoramento
Acesso embargado (3 Anos)
2019
Territórios fiscais privilegiados: os “paraísos fiscais”
Direito, Ana Sofia da Costa
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2016
The impact of UEFA’s Club Licensing & Financial Fair Play regulations and their compatibility with EU law
Fernandes, José Pedro Correia
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
Tradução do CPPT de português para inglês: as formas de defesa do contribuinte perante a Administração Tributária
Costa, Anabela da Rocha Ribeiro
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
28-Set-2022
Transparência fiscal: a tributação dos rendimentos das sociedades de profissionais
Coelho, Mariana Nunes
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
5-Jan-2022
A tributação através de métodos indiretos e o crime de fraude fiscal: "dis" ou concordância prática. Um contributo prático-doutrinário
Fernandes, Tiago João Oliveira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
Tributação da Utilidade Rodoviária - o caso específico das Portagens
Pires, Ana Sofia Alves
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
Tributação das aquisições originárias
Barreto, João Manuel Ermida Vinha
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2020
Tributação das transmissões causa mortis
Nunes, Eduardo Sequeiros de Sousa
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
23-Nov-2022
A tributação das variações patrimoniais: uma componente essencial do lucro tributável
Oliveira, Luís Pedro Peixoto de
Dissertação de mestrado
Acesso embargado (3 Anos)
2017
A tributação de rendimentos provenientes de atos ou factos ilícitos: visão principiológica com especial enfoque na capacidade contributiva
Lopes, Diana Marisa Magalhães
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2019
A tributação do rendimento das pessoas coletivas em Timor-Leste
Pinto, Nídio Barros
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
A tributação do rendimento dos desportistas que competem internacionalmente: o caso dos grandes eventos desportivos internacionais
Carvalho, João Amândio Pinheiro de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2013
Tributação dos dividendos entregue pela sociedade afiliada à sociedade mãe com sede em outro Estado
Araújo, João Manuel Ferreira de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2011
A troca de informações fiscais entre os Estados-Membros da União Europeia e a tutela jurídica dos contribuintes
Pereira, Ricardo Jorge Rodrigues
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
A venda no processo de execução fiscal: natureza jurídica e efeitos
Quinto, Miguel Ângelo Cunha Barbosa Lago
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
Uma visão integrada da relação jurídica tributária: em especial a questão da garantia
Sousa, Ana Manuela Abreu de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2020
Visão integrada da reversão do processo de execução fiscal: em especial o papel do revertido
Martins, Francisca Lamela
Dissertação de mestrado
Acesso aberto