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Data
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Autor(es)
Tipo
Acesso
2016
A herança digital e a transmissão de conteúdos digitais em vida
Santos, Bruno Emanuel Silva Moreira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
4-Abr-2022
A importância da audição das crianças na regulação do exercício das responsabilidades parentais – O superior interesse da criança, um critério respeitado?
Fernandes, Ana Isabel Lourenço
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2016
As incapacidades na sucessão legitimária
Silva, Ana Rita Gomes da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
As indisponibilidades relativas de testar dos artigos 2194.º e 2196.º do Código Civil: problemas e respostas atuais para um instituto cristalizado
Teixeira, João Francisco Gonçalves Barroso
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
Os institutos da indignidade e da deserdação no âmbito do direito sucessório português
Barros, Patrícia da Silva
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2016
Legítima ou quota indisponível, incapacidades sucessórias e a velhice
Dantas, Joana Morais
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2016
Maternidade de substituição: um direito a constituir família?
Pereira, Sofia Andrade
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
31-Jan-2022
Os pactos sucessórios: a importância das doações por morte, o alargamento da autonomia privada e a autodeterminação sucessória por contrato
Novais, Paula Alexandra Pereira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2020
Procriação medicamente assistida homóloga post mortem: efeitos no âmbito do direito sucessório
Dias, Filipa Pinheiro
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
Procriação medicamente assistida: estudo dos direitos fundamentais e aspetos gerais da filiação e sucessão
Oliveira, Vera Mónica Soares de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
O reforço da proteção do superior interesse da criança através da adoção por casais do mesmo sexo
Saraiva, Rita Carolina Carvalho
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
31-Jan-2020
O regime de bens – sustentar o principio da imutabilidade ou inovar para o principio da mutabilidade
Braz, Andreia Maria Oliveira da Silva
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2016
O regime jurídico da procriação medicamente assistida Post Mortem e as suas implicações no direito sucessório português
Nogueira, Daniela Alexandra Ribeiro
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2020
O regime jurídico do maior acompanhado: desafios, potencialidades e constrangimentos
Viana, Marta Sofia Caldas
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2016
Regime jurídico e aspetos sucessórios da procriação medicamente assistida homóloga post mortem
Cunha, Tânia Filipa Oliveira da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
As restrições à liberdade de testar
Ribeiro, Vânia Catarina de Freitas
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2016
A sucessão legitimária e as restrições ao princípio da autonomia privada
Enes, Andreia Filipa Gonçalves
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2019
Sucessão legitimária: um paradigma de interesses
Camarinha, Carolina Jorge Laranjo Souto
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
23-Fev-2018
União de facto (ou de Direito?): observação crítica e algumas insinuações de iure condendo
Cruz, Rossana Martingo
Tese de doutoramento
Acesso restrito UMinho