Percorrer por orientadores 4673

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
26-Jan-2017Os acordos sobre a sentença penal: questões, desafios e prospetivasCunha, Diana Andreia Mendes da SilvaDissertação de mestrado Acesso aberto
7-Abr-2022O advogado e a intervenção tutelar educativa – desafios e potencialidadesPinto, Ana Raquel Pereira dos Santos SilvaDissertação de mestrado Acesso aberto
2017Algumas questões sobre o regime jurídico do StalkingCôrte-Real, Raúl Manuel GraçaDissertação de mestrado Acesso aberto
18-Abr-2023A base de dados de perfis de ADN em Portugal - Deus ex Machina?Homem, Sílvia Isabel Correia Santos de CarvalhoDissertação de mestrado Acesso aberto
8-Fev-2022A competência material da Procuradoria Europeia e a sua expansão à criminalidade grave com dimensão transfronteiriça: análise críticaCorreia, Ana Catarina VilarinhoDissertação de mestrado Acesso aberto
11-Fev-2022O crime de violação da obrigação de alimentos devidos a menores – que (des)proteção?Alves, Ana Sofia DuarteDissertação de mestrado Acesso aberto
2021O crime de violência doméstica conjugal e o exercício das responsabilidades parentais em Portugal: uma análise crítica à luz da Convenção de IstambulOuabdelkader, Luísa Minissa MotaDissertação de mestrado Acesso aberto
2019O crime de violência doméstica e familiar e a justiça restaurativa no ordenamento jurídico brasileiroAlmeida, Yasmim Cavalcante Pina deDissertação de mestrado Acesso aberto
20-Abr-2022Da transição da medida de internamento em regime fechado para a vida em sociedade: a supervisão intensiva e o acompanhamento pós-internamento como medidas de inserção gradual do jovem delinquente na sociedadeCunha, Jamille Pastana daDissertação de mestrado Acesso aberto
8-Set-2021A efetividade do combate à fraude e corrupção no âmbito dos interesses financeiros da União EuropeiaAlmeida, Nuno Alexandre CostaDissertação de mestrado Acesso aberto
2017Estatuto da vítima e suas implicações no processo penal portuguêsCerqueira, Magda Elsa de AraújoDissertação de mestrado Acesso aberto
1-Mar-2022A execução do mandado de detenção europeu e as situações de recusaCruz, Sara Pereira daDissertação de mestrado Acesso aberto
15-Jul-2021As finalidades da pena de prisão: (des)conexão entre a dogmática e a prática penalPereira, Beatriz SilvaDissertação de mestrado Acesso aberto
2017(In)Admissibilidade de gravações e fotografias como meios de prova no processo penal portuguêsDelgado, Sofia MagalhãesDissertação de mestrado Acesso aberto
2020O incumprimento das responsabilidades parentais e o crime de subtração de menorLopes, Sara Filipa MartinsDissertação de mestrado Acesso aberto
2017A intervenção do direito penal na procriação medicamente assistidaCosta, Rosana Filipa Gomes daDissertação de mestrado Acesso aberto
31-Jan-2022A intervenção tutelar educativa: questões em torno da (in)eficácia e da natureza jurídica da medida de internamento em centro educativo em regime fechadoPaz, Emylle Gomes Coelho daDissertação de mestrado Acesso aberto
2016A mediação na lei tutelar educativa: a caminho de um modelo de justiça restaurativa?Barros, Diana Marisa Gonçalves deDissertação de mestrado Acesso aberto
2017A mediação penal no crime de violência doméstica: problemas e prospetivasPontes, Ana Catarina MaiaDissertação de mestrado Acesso aberto
4-Jul-2022A medida tutelar educativa de internamento e a medida socioeducativa de internação nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro: reflexão críticaPereira, Fernanda Machado do ValleDissertação de mestrado Acesso aberto
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