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Autor(es)
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Acesso
22-Jul-2021
Apreensão de bens comuns no processo de insolvência de um dos cônjuges
Mota, Ana Raquel Moreira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
A atipicidade dos meios executivos no novo Código de Processo Civil Brasileiro e a efetivação das prestações de pagar quantia
Moysés, João Marcelo Nogueira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
8-Abr-2024
O crédito do promitente-comprador no processo de insolvência
Sousa, Ana Rita Teixeira de
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
14-Jun-2021
Os créditos subordinados no processo de insolvência - as pessoas especialmente relacionadas com o devedor
Cerqueira, Sabina de Sousa
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
Da guarda conjunta na regulação do exercício das responsabilidades parentais
Barroso, Rita Andreia Gomes Ferreira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
16-Jul-2020
Da instrumentalidade nas tutelas provisórias de urgência nos ordenamentos jurídicos processuais brasileiro e português
Migliati, Gislaine Rosália
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
Da responsabilidade dos cônjuges por dívidas fiscais
Oliveira, Joana Cristina Ferreira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
Das potencialidades dos meios de resolução alternativa e online de conflitos no contexto nacional e europeu em matéria laboral
Rodrigues, Joana Filipa Gomes
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
O (des)equilíbrio das partes na ação executiva
Rodrigues, Cátia Marisa
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2020
A gestão processual: poder ou dever do juiz?
Monteiro, Inês Rodrigues Moreira de Saraiva
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
Identificação de táticas e estratégias para a resolução de conflitos através do estudo de casos passados
Moreira, Bianca Alexandra Agostinho
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2-Ago-2022
A insolvência com “carácter restrito”: da (in)constitucionalidade do complemento de sentença à tutela dos créditos laborais
Meira, Diana Catarina Azevedo
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
4-Abr-2022
Os mecanismos de reestruturação preventiva como meio de recuperação económica das empresas e alternativa ao Processo Especial de Revitalização e à Insolvência
Rodrigues, Ana Aurora Santos
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
14-Jul-2021
A mediação obrigatória
Soares, Ana Sofia Lopes
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
4-Abr-2022
Medidas executivas atípicas: um contributo para a efetividade da ação executiva
Antunes, Iara Jéssica da Cunha
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2021
A natureza e a tutela dos créditos laborais no processo de insolvência
Magalhães, Ana Rita Rodrigues Lourenço
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
27-Abr-2022
Os poderes do juiz na gestão do processo civil
Carvalho, Marcos Filipe da Cruz
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
9-Mai-2022
O princípio do contraditório no processo de insolvência
Santos, Jéssica Lisandra Pereira dos
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
Princípio do dispositivo versus princípio do inquisitório: quem deve produzir as provas?
Silva, Amanda Mara da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
A prova diabólica em Portugal e no Brasil
Gonçalves, Maria Sinde Monteiro
Dissertação de mestrado
Acesso aberto