Percorrer por orientadores 2080

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
20-Jan-2021A legalidade na concessão dos terrenos urbanos e as garantias dos particulares à luz do ordenamento jurídico angolanoFiti, Ernesto MilandoDissertação de mestrado Acesso aberto
2013Leilão eletrónico : uma solução low cost em tempos de crise?Ferreira, Ana Luísa CastroDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
15-Mai-2023O lugar do Direito na proteção do património geológico-paisagístico: uma perspetiva luso-brasileiraAlvarenga, Luciano JoséTese de doutoramentoAcesso aberto
2020Os métodos alternativos de resolução de disputas para uma tutela ambiental efetivaMonteiro, Ana Lídia Silva MelloDissertação de mestrado Acesso aberto
2017A modernização dos procedimentos de licenciamento urbanístico e seus efeitos: uma análise da realidade de Manaus e de BragaBarreto Júnior, Rômulo Geraldo FigueiredoDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2015Modificação de Contratos (Públicos) durante a sua vigência e Concorrência: Direito da União Europeia versus Direito PortuguêsRamos, Susana Isabel DuarteDissertação de mestrado Acesso aberto
2018Modificação objetiva dos contratos de empreitada de obras públicas: (novos) pressupostos e limitesRocha, Carlos Jorge Ferreira daDissertação de mestrado Acesso aberto
2017A natureza jurídica dos Sucos: desafio à descentralização administrativa em Timor-LesteReis, Nuno Filipe MachadoDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2017O (novo) contencioso do ilícito urbanístico: relatório de atividade profissionalPereira, Clara Alexandra MirandaDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
27-Fev-2015Para uma justiça administrativa em harmonia com a Constituição. Um primeiro esboçoVentura, Alberto SikuDissertação de mestrado Acesso aberto
2021Poder administrativo, direitos fundamentais e Covid-19: o caso de Timor-LesteQuerido, Vera Lúcia da ConceiçãoDissertação de mestrado Acesso aberto
2019Poder local e TIC: cidades inteligentes: o advento de um novo modelo de governo local?Boas, Carlos Alberto da Silva VilasDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2017Por que é que nos licenciamentos de obras o direito do urbanismo tem de morar sozinho?: relatório da atividade profissionalPereira, Ana Paula BettencourtDissertação de mestrado Acesso aberto
2015Princípios da boa administração, eficiência e economicidadeCastro, João Pedro Marques eDissertação de mestrado Acesso aberto
2016Procedimento de avaliação de impacto ambiental: perspectiva Luso – BrasileiraAndrade, Andréa Xavier deDissertação de mestrado Acesso aberto
2020Procedimentos fechados de adjudicação e os princípios da transparência, da igualdade e da concorrência: (novos) mecanismos de equilibrioVilaça, Mafalda Sofia CamposDissertação de mestrado Acesso aberto
2019A reforma do código das expropriações: questões que merecem uma reflexãoTrigo, Mariana da RochaDissertação de mestrado Acesso aberto
13-Jan-2023O Regulamento (EU) 2016/679: algumas notas sobre o encarregado de protecção de dadosMarques, Eduardo Nuno Alves de Castro e PereiraDissertação de mestrado Acesso aberto
2021Responsabilidade civil das autarquias locais e presunção de culpa leve pelo incumprimento de deveres de vigilância: contributo para o estudo da jurisprudência administrativa sobre a presunção iuris tantumRocha, Ana Raquel Marques Mendes daDissertação de mestrado Acesso aberto
2020Responsabilidade civil extracontratual dos municípios por culpa in vigilando: em particular a omissão de deveres nos domínios da rodovia municipalMeireles, Anabela GonçalvesDissertação de mestrado Acesso aberto