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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2023Fontes de direito da contabilidadeRocha, Joaquim Freitas; Sousa, Carlos CunhaCapítulo de livroAcesso aberto
2019As assembleias municipais e a sua centralidade na utilização dos dinheiros públicos ao nível local (poderes e deveres em matéria financeira)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2020A soberania como responsabilidade no domínio fiscalRocha, Joaquim Freitas; Barbosa, Andreia Isabel DiasCapítulo de livroAcesso aberto
1997As modernas exigências do princípio da capacidade contributiva: sujeição a imposto dos rendimentos provenientes de actos ilícitosRocha, Joaquim FreitasPublicação pedagógicaAcesso restrito UMinho
2021Tipologia e natureza jurídica dos atos praticados pelo Tribunal de ContasRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Jan-2021Legal principles and tax proceduresRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso restrito UMinho
2020Direito Fiscal de exceçãoRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Dez-2022Contributo para uma compreensão normativista das competências e atos do Presidente da RepúblicaRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2021Procedimento tributário e inteligência (?) artificialRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Abr-2021Instrumentos tributáriosRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
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