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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2021
Contencioso tributário (desafios)
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2011
A desestadualização do direito tributário: em particular, a privatização do procedimento, e a arbitragem
Rocha, Joaquim Freitas
Comunicação em painel
Acesso aberto
2019
Direito da despesa pública
Rocha, Joaquim Freitas
Livro
Acesso restrito UMinho
2020
Direito Fiscal de exceção
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2012
Direito fiscal e autonomia da vontade. Do direito livre planificação fiscal
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
2023
Fontes de direito da contabilidade
Rocha, Joaquim Freitas
;
Sousa, Carlos Cunha
Capítulo de livro
Acesso aberto
Abr-2021
Instrumentos tributários
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso aberto
Jan-2021
Legal principles and tax procedures
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso restrito UMinho
2021
Procedimento tributário e inteligência (?) artificial
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2024
"O que nasce torto...": alguns equívocos não resolvidos a propósito da Lei Geral Tributária
Rocha, Joaquim Freitas
;
Silva, Hugo Flores da
Outro
Acesso restrito autor
2013
Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária - (RCPIT) anotado e comentado
Rocha, Joaquim Freitas
;
Caldeira, João Damião
Livro
Acesso aberto
2020
A soberania como responsabilidade no domínio fiscal
Rocha, Joaquim Freitas
;
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Capítulo de livro
Acesso aberto
2019
Taxas (locais) e sinalagmaticidade: breves notas a propósito do caso Área de serviço de Antuã
Rocha, Joaquim Freitas
;
Cardoso, André Pereira
Artigo
Acesso aberto
2011
The portuguese experience
Rocha, Joaquim Freitas
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
2017
Tradução do CPPT de português para inglês: as formas de defesa do contribuinte perante a Administração Tributária
Costa, Anabela da Rocha Ribeiro
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho