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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2018
Da celebração e dissolução do casamento online – algumas reflexões
Dias, Cristina
Artigo em ata de conferência
Acesso restrito autor
Fev-2019
Democracia económica e responsabilidade social nas sociedades tecnológicas
Messa, Ana Flávia
;
Gonçalves, Anabela Susana de Sousa
;
Pires, Antonio Cecilio Moreira
, et al.
Livro
Acesso aberto
Nov-2021
Desafios do direito no século XXI: Diálogos Luso-Brasileiros (Governação e COVID-19)
-
Livro
Acesso aberto
Out-2015
Os deveres pré-contratuais de informação na diretiva do crédito hipotecário
Silva, Eva Sónia Moreira da
Capítulo de livro
Acesso aberto
Mar-2018
A digitalização na tributação aduaneira – manifestações, razões e desafios
Barbosa, Andreia Isabel Dias
Capítulo de livro
Acesso aberto
Dez-2013
A Directiva 2010/64/UE e a garantia de uma assistência linguística de qualidade em processo penal: implicações para a ordem jurídica portuguesa
Jerónimo, Patrícia
Capítulo de livro
Acesso aberto
Jun-2017
O direito (?) constitucional à vida do embrião
Silva, Eva Sónia Moreira da
Comunicação em painel
Acesso aberto
Out-2022
Direito na Lusofonia. Dizer o Direito: o papel dos Tribunais no séc. XXI. Vol. 2
-
Atas de conferência
Acesso aberto
2016
Direito na lusofonia: cultura, direito humanos e globalização
Monte, Mário João Ferreira
;
Calheiros, Maria Clara
;
Pereira, Maria de Assunção do Vale
, et al.
Livro
Acesso aberto
2017
Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono
Monte, Mário João Ferreira
;
Calheiros, Maria Clara
;
Pereira, Maria de Assunção do Vale
, et al.
Livro
Acesso aberto
2016
Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono
Monte, Mário João Ferreira
;
Calheiros, Maria Clara
;
Pereira, Maria de Assunção do Vale
, et al.
Livro
Acesso aberto
Mai-2016
Do consentimento para a utilização de testemunhos de conexão (cookies)
Fontaínhas, Emília Golim
;
Andrade, Francisco Carneiro Pacheco
;
Almeida, José Bacelar
Artigo
Acesso aberto
2001
Do mandato na administração dos bens do casal (uma análise dos artigos 1678.º, n.º 2, al. g) e 1681.º, n.º 2 e 3 do código civil)
Dias, Cristina
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
Jul-2023
Encontro de investigadores EDUM 2022
-
Atas de conferência
Acesso aberto
2010
Estado e privatização da segurança (enfoque jurídico)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
Nov-2019
Estudos de direito, ciência e prova
Calheiros, Maria Clara
;
Lippel, Alexandre Gonçalves
;
Mello, Marcílio Barenco Corrêa de
, et al.
Livro
Acesso aberto
19-Dez-2023
European cybercultures: between the mix and idiosyncrasy. The role of interconstitutionality
Melro, Ana Luísa Rego
Artigo
Acesso aberto
2015
A figura do encarregado de educação e a sua (des)conformidade com o regime das responsabilidades parentais do Código Civil
Cruz, Rossana Martingo
Capítulo de livro
Acesso restrito autor
Mar-2024
O futuro da extrafiscalidade e do Estado social
-
Livro
Acesso aberto
Mar-2018
O "futuro" da tecnologia reprodutiva: o útero artificial
Coutinho, Diana Sofia Araújo
Artigo em ata de conferência
Acesso restrito UMinho