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Data
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Autor(es)
Tipo
Acesso
2003
A eutanásia e o auxílio ao auicídio na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Mac Crorie, Benedita
Artigo
Acesso aberto
2009
Imigração e minorias em tempo de diálogo intercultural : um olhar sobre Portugal e a União Europeia
Jerónimo, Patrícia
Artigo
Acesso aberto
2010
A inteligência artificial na resolução de conflitos em linha
Andrade, Francisco Carneiro Pacheco
;
Carneiro, Davide Rua
;
Novais, Paulo
Artigo
Acesso aberto
2013
Justiça, verdade e história
Calheiros, Maria Clara
Artigo
Acesso aberto
Set-2010
As novas tecnologias de informação e comunicação e o poder de controlo electrónico do empregador
Moreira, Teresa Alexandra Coelho
Artigo
Acesso restrito UMinho
2016
O novo regime jurídico da marca da União Europeia
Carvalho, Maria Miguel
Artigo
Acesso restrito autor
2004
Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)
Rocha, Joaquim Freitas
Artigo
Acesso aberto
2020
Para uma renovação da crítica do Direito a partir dos Estudos Críticos do Discurso
Menna Barreto, Ricardo de Macedo
Artigo
Acesso aberto
Mai-2016
A protecção dos menores na sociedade da informação: desafios criados pelas redes sociais
Cecílio, Tiago
;
Moreira, Teresa Alexandra Coelho
;
Santos, Alexandre
Artigo
Acesso restrito UMinho
2018
Prova pericial científica: análise comparada dos regimes jurídicos de Portugal e dos EUA
Lourenço, Maria João
Artigo
Acesso aberto
2021
Quarenta anos da Semiologia do Poder de Luís Alberto Warat: revisita crítica ao discurso jurídico docente
Menna Barreto, Ricardo de Macedo
;
Flores, Luís Gustavo Gomes
Artigo
Acesso aberto
2010
Resolução de conflitos em linha: uma aplicação ao direito de consumo
Barbieri, Diovana
;
Carneiro, Davide Rua
;
Andrade, Francisco Carneiro Pacheco
, et al.
Artigo
Acesso aberto
2000
Responsabilidade civil e direitos familiares conjugais (pessoais e patrimoniais) - possibilidade de indemnização ou fragilidade da garantia
Dias, Cristina
Artigo
Acesso restrito autor
2012
Responsabilidade e indemnização por perda do direito ao débito conjugal – considerações em torno do art. 496.º do código civil
Dias, Cristina
Artigo
Acesso restrito autor
2012
A responsabilidade pré-contratual em alguns instrumentos de regulamentação do direito privado internacional
Moreira, Sónia
Artigo
Acesso aberto
2010
Símbolos e símbolos : o véu islâmico e o crucifixo na jurisprudência recente do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Jerónimo, Patrícia
Artigo
Acesso aberto
2012
A universidade, entre autonomia e heteronomia
Rocha, Acílio da Silva Estanqueiro
Artigo
Acesso aberto