Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
Out-2018 | A “ação popular financeira” – análise comparativa entre Portugal e Espanha | Barbosa, Andreia Isabel Dias | Artigo | Acesso aberto |
Out-2018 | As alterações promovidas pela Lei n.º 51/2018 ao regime financeiro das autarquias locais e das entidades municipais e o seu impacto nas freguesias | Barbosa, Andreia Isabel Dias | Artigo | Acesso aberto |
Jun-2021 | A ambivalência da relação entre tributação e direitos humanos | Barbosa, Andreia Isabel Dias; Ribeiro, João Sérgio | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2021 | Comentário à decisão do Tribunal Constitucional português n.º 7/2019 – a instrumentalização da diferenciação entre tributos | Ribeiro, João Sérgio; Barbosa, Andreia Isabel Dias | Capítulo de livro | Acesso aberto |
Jun-2023 | Constituição, Estado de Direito e Sustentabilidade | Barbosa, Andreia Isabel Dias | Comunicação em painel | Acesso aberto |
Mar-2018 | A digitalização na tributação aduaneira – manifestações, razões e desafios | Barbosa, Andreia Isabel Dias | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2022 | O direito de consumo e o dever de “desconsumo” – enquadramento constitucional e tributário | Barbosa, Andreia Isabel Dias | Capítulo de livro | Acesso aberto |
7-Fev-2023 | O enquadramento político nacional da economia colaborativa | Barbosa, Andreia Isabel Dias | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2021 | Equívocos a propósito da laicidade do Estado (perspetiva jurídico-constitucional) | Rocha, Joaquim Freitas; Barbosa, Andreia Isabel Dias | Artigo | Acesso aberto |
2023 | O estado do Estado: a regionalização no quadro da Constituição Portuguesa e da abertura à União Europeia | Rocha, Joaquim Freitas; Barbosa, Andreia Isabel Dias | Capítulo de livro | Acesso aberto |
Dez-2014 | O Ministério Público e a representação da Fazenda Pública no processo tributário | Barbosa, Andreia Isabel Dias | Comunicação em painel | Acesso aberto |
21-Jun-2021 | A natureza (não) jurisdicional do sistema de resolução de litígios da OMC | Barbosa, Andreia Isabel Dias | Artigo em ata de conferência | Acesso aberto |
24-Fev-2021 | A normação aduaneira principiologicamente enformada e de construção multinível: entre a fragmentação "pós-moderna", a tecnicidade, a soft law e os vacilantes avanços no sentido da coerência normativa | Barbosa, Andreia Isabel Dias | Tese de doutoramento | Acesso aberto |
Dez-2021 | Princípio da vedação à bitributação (non bis in idem): novas fronteiras | Ribeiro, João Sérgio; Barbosa, Andreia Isabel Dias | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2020 | O reembolso ou a dispensa de pagamento de direitos aduaneiros com fundamento em equidade | Barbosa, Andreia Isabel Dias | Artigo | Acesso aberto |
Out-2023 | Reflexões sobre a garantia da Constituição – em especial, a falta de dinheiros públicos como argumento decisório na jurisprudência do Tribunal Constitucional | Barbosa, Andreia Isabel Dias | Capítulo de livro | Acesso aberto |
Dez-2019 | O regime da prestação de garantias | Barbosa, Andreia Isabel Dias | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2020 | A soberania como responsabilidade no domínio fiscal | Rocha, Joaquim Freitas; Barbosa, Andreia Isabel Dias | Capítulo de livro | Acesso aberto |
2022 | Tributação aduaneira e desenvolvimento sustentável | Barbosa, Andreia Isabel Dias | Artigo em ata de conferência | Acesso aberto |