Percorrer por orientadores 2696

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
8-Fev-2013A privatização da relação jurídica fiscalSilva, Hugo Manuel FloresDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2016Os privilégios creditórios como garantia dos créditos tributáriosMaia, André SaragoçaDissertação de mestrado Acesso aberto
2020O procedimento de inspeção tributária e aduaneira: uma visão jurisprudencialSaraiva, Diana Isabel PatrícioDissertação de mestrado Acesso aberto
2015O procedimento relativo aos défices excessivos na União Económica e MonetáriaSilva, Filipa do Carmo Almeida SantosDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2011O procedimento tributário de inspecção : um contributo para a sua compreensão à luz dos direitos fundamentaisCaldeira, João Fernando DamiãoDissertação de mestrado Acesso aberto
5-Jan-2022O processo de execução fiscal e o processo de execução comum - do título executivo à reversãoCarvalho, Ricardo Filipe Gonçalves deDissertação de mestrado Acesso aberto
2015A protecção constitucional da família por via dos impostos: um estudo comparado entre o ordenamento jurídico Angolano e o ordenamento jurídico PortuguêsBernardo, Dilson HélderDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
11-Jul-2012A prova no processo tributário : análise comparativa com o Direito Processual Civil e Penal : abordagem jurisprudencialPinto, Berta Cecília Borges de SáDissertação de mestrado Acesso aberto
2015As receitas patrimoniais das autarquias locaisMarques, Débora Soraia OliveiraDissertação de mestrado Acesso aberto
17-Jan-2012Regime jurídico da despesa pública: do direito da despesa ao direito à despesaMagalhães, Carla Sofia DantasDissertação de mestrado Acesso aberto
2019As regras de aplicação da lei no tempo nos crimes tributários continuadosCosta, Elisabete Carina Inez daDissertação de mestrado Acesso aberto
2013Relatório de atividade profissionalMoreira, Sílvio Carlos FerreiraDissertação de mestrado Acesso aberto
2021A responsabilidade civil da Administração Tributária: os atos lesivos no procedimento e no processo tributárioSousa, Bárbara Alexandra da Costa Piairo deDissertação de mestrado Acesso aberto
2020A responsabilidade civil da Autoridade Tributária no âmbito das apreensõesDomingues, Gonçalo José CoelhoDissertação de mestrado Acesso aberto
2017A simulação de negócios em sede de Imposto sobre o Valor AcrescentadoFreitas, Fátima Vanessa GonçalvesDissertação de mestrado Acesso aberto
22-Jan-2021Sistema fiscal português: is there such a thing? Pressupostos jurídico-dogmáticos para a identificação de um conjunto coerente de impostosSilva, Hugo Flores daTese de doutoramentoAcesso embargado (3 Anos)
2017Soluções alternativas ao sistema público de pensões: um olhar críticoRodrigues, Rute da Conceição de Araújo SampaioDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2017As soluções da União Europeia para a crise financeira: a compatibilidade dos instrumentos adotados ao abrigo do método intergovernamental com o Direito da União Europeia e o futuro da UniãoJardim, Liliana Cristina CorreiaDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2015A sucessão em sede de reversão do processo de execução fiscalMeneses, Joana Francisca BernardesDissertação de mestrado Acesso aberto
2018Suspensão do processo de execução fiscalCunha, Cidália Manuela MagalhãesDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
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