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ED/DCJP - Livros e capítulos de livros : [182] Estatísticas

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2024Teoria geral da relação jurídica tributáriaRocha, Joaquim Freitas; Silva, Hugo Flores daLivroAcesso restrito autor
Mar-2018A digitalização na tributação aduaneira – manifestações, razões e desafiosBarbosa, Andreia Isabel DiasCapítulo de livroAcesso aberto
Dez-2019O regime da prestação de garantiasBarbosa, Andreia Isabel DiasCapítulo de livroAcesso aberto
2021Comentário à decisão do Tribunal Constitucional português n.º 7/2019 – a instrumentalização da diferenciação entre tributosRibeiro, João Sérgio; Barbosa, Andreia Isabel DiasCapítulo de livroAcesso aberto
Dez-2021Princípio da vedação à bitributação (non bis in idem): novas fronteirasRibeiro, João Sérgio; Barbosa, Andreia Isabel DiasCapítulo de livroAcesso aberto
Jun-2021A ambivalência da relação entre tributação e direitos humanosBarbosa, Andreia Isabel Dias; Ribeiro, João SérgioCapítulo de livroAcesso aberto
Out-2023Reflexões sobre a garantia da Constituição – em especial, a falta de dinheiros públicos como argumento decisório na jurisprudência do Tribunal ConstitucionalBarbosa, Andreia Isabel DiasCapítulo de livroAcesso aberto
2014Privatização do sistema de gestão fiscalSilva, Hugo Flores daLivroAcesso restrito UMinho
2016A proteção jurisdicional (in)certa de direitos fundamentais através da intimação urgente: um (des)conserto a várias mãosFonseca, Isabel Celeste M.; Santos, Luciana Sousa; Barros, Rita, et al.Capítulo de livroAcesso aberto
2021Transição digital e Direito(s): perspetivas europeia e portuguesa (é com toda a certeza uma perspetiva portuguesa)Fonseca, Isabel Celeste M.Capítulo de livroAcesso aberto
2021Nota prévia [Desafios do Direito no século XXI: diálogos luso-brasileiros: governação e COVID-19]Fonseca, Isabel Celeste M.; Liquidato, Vera Lúcia ViegasPrefácioAcesso aberto
2021Nota prévia [Sociedade, direito(s) e transição digital - II Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito da Universidade do Minho e da Universidade de Salamanca]Fonseca, Isabel Celeste M.PrefácioAcesso aberto
2023Introdução. As cidades inteligentes (em Portugal): (cada vez mais) entre a Cidade de Deus e a dos homensFonseca, Isabel Celeste M.Capítulo de livroAcesso aberto
2023Notas prévias à publicação [Cidades inteligentes e Direito, governação digital e direitos: estudos]Fonseca, Isabel Celeste M.PrefácioAcesso aberto
2023Apresentação breve [Cidades inteligentes e Direito, governação digital e direitos: mapeamento de cidades e código de conduta]Fonseca, Isabel Celeste M.PrefácioAcesso aberto
2023A aplicação de coimas às autarquias locais por violação do RGPDFonseca, Isabel Celeste M.; Alves, Joel A.Capítulo de livroAcesso aberto
2023Direitos humanos e governança local — Cidades inteligentes como horizonte para cidades democráticas e participativasFonseca, Isabel Celeste M.; Ferraresi, Camilo StangherlimCapítulo de livroAcesso aberto
2023Desenvolvimento sustentável e cidades inteligentes uma reflexão (no pós-pandemia COVID-19) sobre as (novas) cidades resilientesFonseca, Isabel Celeste M.; Prata, Ana RitaCapítulo de livroAcesso aberto
2023Por uma carta portuguesa para cidades inteligentes um desafio difícilFonseca, Isabel Celeste M.; Ferraresi, Camilo StangherlimCapítulo de livroAcesso aberto
2023Apresentação breve [Cidades Inteligentes e Direito, E.Governação e Direitos]Fonseca, Isabel Celeste M.PrefácioAcesso aberto
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Entradas recentes

Teoria geral da relação jurídica tributária

A digitalização na tributação aduaneira – manifestações, razões e desafios

O regime da prestação de garantias

Comentário à decisão do Tribunal Constitucional português n.º 7/2019 – a instrumentalização da diferenciação entre tributos

Princípio da vedação à bitributação (non bis in idem): novas fronteiras

 

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