| Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
| 2016 | Atuação da Psicologia no Direito: reflexões sobre o artigo 328º do CPP | Gomes, Vânia Andrea Oliveira | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 31-Jan-2018 | Bases teóricas del pluralismo jurídico | López-Videla, Jorge Daniel Luksic | Tese de doutoramento | Acesso aberto |
| 2014 | O contrato de swap: uma análise à luz da atual crise financeira | Pereira, Rui Manuel Borges | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 15-Set-2023 | Cruzamentos entre Direito e Ciência: pensando o regime da prova pericial no ordenamento jurídico português | Lourenço, Maria João | Tese de doutoramento | Acesso embargado (3 Anos) |
| 2012 | O direito à informação e o dever de informar em contextos de saúde | Frutuoso, Miriam Vieira da Rocha | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 30-Mai-2019 | Direito e justiça no pensamento de João Maria Ferreira Sarmento Pimentel | Vicente, Flávio Miguel Gonçalves | Tese de doutoramento | Acesso restrito UMinho |
| 3-Mar-2020 | Direito e memória | Martins Filho, António Colaço | Tese de doutoramento | Acesso aberto |
| 25-Fev-2013 | Direito: evolução e continuidade: um ensaio em torno do sentido e do espírito do direito português no século das luzes | Soares, António Rui Braga Lemos | Tese de doutoramento | Acesso aberto |
| 5-Dez-2014 | Os direitos das pessoas idosas como questão de direitos humanos: uma análise crítica da legislação de Portugal e do Brasil | Gama, Roberta Cordeiro | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 2017 | (In)Admissibilidade de gravações e fotografias como meios de prova no processo penal português | Delgado, Sofia Magalhães | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 29-Out-2020 | Intersecções entre igualdade e género: novos desafios ao Direito | Frutuoso, Miriam Vieira da Rocha | Tese de doutoramento | Acesso aberto |
| 17-Mar-2023 | Justiça penal e democracia no Brasil | Gouveia Filho, Eduardo Correia | Tese de doutoramento | Acesso aberto |
| 2017 | A prova do crime de abuso sexual de menores: uma perspetiva crítica | Silva, Mariana Vanessa Pereira da | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 2015 | A prova em processo penal, através de depoimento indireto, no confronto com o direito ao silêncio do arguido | Madeira, Patrícia Daniela Coelho | Dissertação de mestrado | Acesso restrito UMinho |
| 2012 | Prova indiciária no âmbito do processo penal: admissibilidade e valoração | Pereira, Patrícia Silva | Dissertação de mestrado | Acesso restrito UMinho |
| 2015 | A prova por reconhecimento pessoal: análise critica multidisciplinar | Santos, Mário Rui Ferreira de Sousa | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
| 2018 | A subjectividade na tomada de decisão judicial | Inácio, Maria João Rocha de Oliveira | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
