O contrato de swap: uma análise à luz da atual crise financeira

Abstract

A elaboração de uma dissertação no âmbito do segundo ciclo de estudos, mais do que o culminar de um projeto de investigação pessoal dos mestrandos onde são aprofundados conhecimentos na área do saber que escolheram, reveste o especial desígnio de prestar um modesto contributo à comunidade jurídica. Neste sentido, é proposto o presente tema que se afigura como atual, em especial considerando o interesse e pertinência com que o mesmo se apresenta hoje, tanto à doutrina como à jurisprudência. E, desta feita, enunciamos desde já a principal questão à qual procuramos responder: poderemos, e em que termos, subsumir os contratos de swap ao regime da alteração superveniente das circunstâncias?

The making of an essay/dissertation in the second cycle is more than the result of a research project of masters students where they in-depth knowledge in the area they have chosen. More than that, it covers the special purpose of providing a modest contribution to the legal community. In this vein, it is now proposed the present issue that shows itself as a current and one, especially when we consider the interest and the relevance that booth jurisprudence and doctrine offer to that subject in nowadays. Therefore, it will be stated the central matters which aim to answer with our thesis: can we, and in which conditions, subsume the swaps into the regime of the unexpected circumstances?