ED/DCJP - Artigos : [39] Estatísticas

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Registos da coleção (ordenados por datas de depósito em ordem descendente): 1-20 de um total de 39
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2010Algumas considerações acerca da prevenção dos conflitos armadosPereira, Maria de Assunção do ValearticleopenAccess
1999O protocolo n.º 11 adicional à Convenção Europeia dos Direitos do HomemPereira, Maria de Assunção do ValearticleopenAccess
Jul-2011Finanças públicas restritivas: o impacto das medidas da Troika nas regiões autónomas e nas autarquias locaisRocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
2004Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)Rocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
2013Contributo para um conceito de democracia plenaRocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
2007Competência dos tribunais tributários, pós-modernidade jurídica e des-jurisdicionalizaçãoRocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
Ago-2015Cidadania e reconstrução da identidade nacional em contextos multiculturaisJerónimo, PatríciaarticleopenAccess
2012Direito fiscal e autonomia da vontade. Do direito livre planificação fiscalRocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
2010Direito pós-moderno, patologias normativas e protecção da confiançaRocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
2012Do valor normativo da Lei Geral Tributária (a questão do valor reforçado)Rocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
Mar-2009O sistema financeiro local português (considerações analíticas)Rocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
Abr-2012A lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (breve enquadramento)Rocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
Mai-2008The application of portuguese tax norms and the environmental law (a constitutional focus)Rocha, Joaquim FreitasarticlerestrictedAccess
Out-2009As finanças das regiões autónomas numa perspectiva jurídica (aproximação ao direito financeiro regional)Rocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
2002Quelques questions à propos des ordonnances de la CIJ en matière de mesures conservatoires dans l’Affaire relative à l’application de la Convention pour prévention et répression du crime de génocide (Bosnie-Herzegovine c. Yougoslavie)Pereira, Maria de Assunção do ValearticleopenAccess
2009O princípio da distinção como princípio fundamental do direito internacional humanitárioPereira, Maria de Assunção do ValearticleopenAccess
2003Da ilicitude da guerra contra o IraquePereira, Maria de Assunção do ValearticleopenAccess
2001As vias de resolução de conflitos na Convenção das Nações Unidas sobre o direito do marPereira, Maria de Assunção do ValearticleopenAccess
Jan-2008Contracção de empréstimos por parte de municípios (comentário doutrinal ao acórdão do Tribunal de Contas n.º 138/2007 – “caso Oliveira de Azeméis”)Rocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
21-Fev-2013Cultural diversity and the rights of minorities in EuropeJerónimo, PatríciaarticleopenAccess
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