ED/DCJP - Artigos : [45] Estatísticas

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Registos da coleção (ordenados por datas de depósito em ordem descendente): 1-20 de um total de 45
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2013Prazos em matéria tributáriaRocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
Jan-2008O controlo do controlo tributário (meios reactivos à inspecção tributária)Rocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
Mai-2013Modelos jurisdicionais tributários: uma abordagem de direito comparadoRocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
2018A fundamentalidade dos esquemas responsivos em matéria financeira e a vocação principiológica do Tribunal de ContasRocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
Nov-2015Inovação social e direito fiscalRocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
2010Estado e privatização da segurança (enfoque jurídico)Rocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
2011Finanças públicas e pós-modernidade: o Direito Financeiro como desvio à natureza principiológica e jurisprudencialista do Direito da União EuropeiaRocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
2012Da responsabilidade financeiraRocha, Joaquim Freitas; Gomes, NoelarticleopenAccess
2012Reflexões em torno da privatização dos conflitos armadosPereira, Maria de Assunção do ValearticleopenAccess
2010Algumas considerações acerca da prevenção dos conflitos armadosPereira, Maria de Assunção do ValearticleopenAccess
1999O protocolo n.º 11 adicional à Convenção Europeia dos Direitos do HomemPereira, Maria de Assunção do ValearticleopenAccess
Jul-2011Finanças públicas restritivas: o impacto das medidas da Troika nas regiões autónomas e nas autarquias locaisRocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
2004Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)Rocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
2013Contributo para um conceito de democracia plenaRocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
2007Competência dos tribunais tributários, pós-modernidade jurídica e des-jurisdicionalizaçãoRocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
Ago-2015Cidadania e reconstrução da identidade nacional em contextos multiculturaisJerónimo, PatríciaarticleopenAccess
2012Direito fiscal e autonomia da vontade. Do direito livre planificação fiscalRocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
2010Direito pós-moderno, patologias normativas e protecção da confiançaRocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
2012Do valor normativo da Lei Geral Tributária (a questão do valor reforçado)Rocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
Mar-2009O sistema financeiro local português (considerações analíticas)Rocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
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