1. Universidade do Minho
  2. Escola de Direito | School of Law
  3. ED - Departamento de Ciências Jurídicas Públicas

ED/DCJP - Artigos : [77] Estatísticas

Percorrer
Ativar alerta na coleção para receber notificações por e-mail de novas entradas RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Registos da coleção (ordenados por datas de depósito em ordem descendente): 1-20 de um total de 77
 próximo >
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2023Governação pública digital local e sanções administrativasFonseca, Isabel Celeste M.; Alves, Joel A.ArtigoAcesso restrito autor
Dez-2023Gestión sostenible de resíduos en Portugal: Un análisis de la responsabilidade ampliada del productorFonseca, Isabel Celeste M.; García, Itziar SobrinoArtigoAcesso aberto
Nov-2006O contencioso dos contratos da administração pública: Notas sobre um domínio do contencioso administrativo de feição muito urgenteFonseca, Isabel Celeste M.ArtigoAcesso aberto
2017Recensão à obra A resolução de conflitos desportivos em Portugal: Entre o direito público e o direito privado, de Artur Flamínio da SilvaFonseca, Isabel Celeste M.RecensãoAcesso aberto
2015Sanções (contraordenacionais) administrativas e o âmbito da jurisdição administrativa: quando o coração quer mas a razão não deixaFonseca, Isabel Celeste M.; Dantas, José Aventino FerreiraArtigoAcesso restrito UMinho
2021Procedimento tributário e inteligência (?) artificialRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Mai-2021O tribunal de contas e a falta de consciência da ilicitude no contexto da má despesa públicaRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Mar-2023A complexa simplificação administrativaPinto, João M. Vilas BoasArtigoAcesso aberto
1997As modernas exigências do princípio da capacidade contributiva: sujeição a imposto dos rendimentos provenientes de actos ilícitosRocha, Joaquim FreitasPublicação pedagógicaAcesso restrito UMinho
Jan-2021Legal principles and tax proceduresRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso restrito UMinho
Jun-2021A dominialidade pública dos cemitérios das autarquias locais e a sua utilização privativa: revisitando algumas questões eternas, mas sem descansoPinto, João M. Vilas BoasArtigoAcesso aberto
2021Equívocos a propósito da laicidade do Estado (perspetiva jurídico-constitucional)Rocha, Joaquim Freitas; Barbosa, Andreia Isabel DiasArtigoAcesso aberto
Jun-2016O processo de designação do Secretário-Geral da Organização das Nações UnidasPereira, Maria de Assunção do ValeTexto de periódicoAcesso aberto
Set-2020Les finances locales au Portugal: entre la garantie d'autonomie et les difficultés de contrôleRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2019Taxas (locais) e sinalagmaticidade: breves notas a propósito do caso Área de serviço de AntuãRocha, Joaquim Freitas; Cardoso, André PereiraArtigoAcesso aberto
2019As dimensões financeiras do impulso descentralizadorRocha, Joaquim Freitas; Gomes, NoelArtigoAcesso aberto
2019As assembleias municipais e a sua centralidade na utilização dos dinheiros públicos ao nível local (poderes e deveres em matéria financeira)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2017Contratos públicos e controlo jurídico-financeiro: Da necessidade de sintonia comunicativa entre o Direito financeiro e o Direito administrativoRocha, Joaquim Freitas; Silva, Pedro Acácio CruzArtigoAcesso aberto
2020A propósito da declaração de estado de emergência na sequência da pandemia de COVID-19Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2020The reaction of the EU to COVID-19 crisisRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
Registos da coleção (ordenados por datas de depósito em ordem descendente): 1-20 de um total de 77
 próximo >

Entradas recentes

Governação pública digital local e sanções administrativas

Gestión sostenible de resíduos en Portugal: Un análisis de la responsabilidade ampliada del productor

O contencioso dos contratos da administração pública: Notas sobre um domínio do contencioso administrativo de feição muito urgente

Recensão à obra A resolução de conflitos desportivos em Portugal: Entre o direito público e o direito privado, de Artur Flamínio da Silva

Sanções (contraordenacionais) administrativas e o âmbito da jurisdição administrativa: quando o coração quer mas a razão não deixa

 

Descobrir