ED/DCJP - Artigos : [37] Estatísticas

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Registos da coleção (ordenados por datas de depósito em ordem descendente): 1-20 de um total de 37
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2012Reflexões em torno da privatização dos conflitos armadosPereira, Maria de Assunção do ValearticleopenAccess
2010Algumas considerações acerca da prevenção dos conflitos armadosPereira, Maria de Assunção do ValearticleopenAccess
1999O protocolo n.º 11 adicional à Convenção Europeia dos Direitos do HomemPereira, Maria de Assunção do ValearticleopenAccess
Jul-2011Finanças públicas restritivas: o impacto das medidas da Troika nas regiões autónomas e nas autarquias locaisRocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
2004Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)Rocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
2013Contributo para um conceito de democracia plenaRocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
2007Competência dos tribunais tributários, pós-modernidade jurídica e des-jurisdicionalizaçãoRocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
Ago-2015Cidadania e reconstrução da identidade nacional em contextos multiculturaisJerónimo, PatríciaarticleopenAccess
2012Direito fiscal e autonomia da vontade. Do direito livre planificação fiscalRocha, Joaquim FreitasbookPartopenAccess
2010Direito pós-moderno, patologias normativas e protecção da confiançaRocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
2012Do valor normativo da Lei Geral Tributária (a questão do valor reforçado)Rocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
Mar-2009O sistema financeiro local português (considerações analíticas)Rocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
Abr-2012A lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (breve enquadramento)Rocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
Mai-2008The application of portuguese tax norms and the environmental law (a constitutional focus)Rocha, Joaquim FreitasarticlerestrictedAccess
Out-2009As finanças das regiões autónomas numa perspectiva jurídica (aproximação ao direito financeiro regional)Rocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
2002Quelques questions à propos des ordonnances de la CIJ en matière de mesures conservatoires dans l’Affaire relative à l’application de la Convention pour prévention et répression du crime de génocide (Bosnie-Herzegovine c. Yougoslavie)Pereira, Maria de Assunção do ValearticleopenAccess
2009O princípio da distinção como princípio fundamental do direito internacional humanitárioPereira, Maria de Assunção do ValearticleopenAccess
2003Da ilicitude da guerra contra o IraquePereira, Maria de Assunção do ValearticleopenAccess
2001As vias de resolução de conflitos na Convenção das Nações Unidas sobre o direito do marPereira, Maria de Assunção do ValearticleopenAccess
Jan-2008Contracção de empréstimos por parte de municípios (comentário doutrinal ao acórdão do Tribunal de Contas n.º 138/2007 – “caso Oliveira de Azeméis”)Rocha, Joaquim FreitasarticleopenAccess
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