Pesquisa avançada

.

Usar filtros adicionais para refinar os resultados da pesquisa:

 |          

Lista de resultados: 1-10 de um total de 306 resultados (tempo de pesquisa: 0.0 segundos).
DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2013Direito da Família: sumários desenvolvidosCruz, Rossana MartingoPublicação pedagógicaAcesso restrito autor
2012Responsabilidade civil do empreiteiro por danos causados a terceiros na execução da obraAraújo, Neiza Fernandes RodriguesDissertação de mestrado Acesso aberto
2003Adoption and entry into force of the constitution for EuropeJerónimo, PatríciaCapítulo de livroAcesso aberto
2012Η ιθαγένεια σε μεταποικιακό πλαίσιο. Συγκριτική ανάλυση της ολλανδικής και της πορτογαλικής περίπτωσηςJerónimo, PatríciaCapítulo de livroAcesso aberto
2013[Comentário ao] Artigo 22.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: diversidade cultural, religiosa e linguísticaJerónimo, PatríciaComentárioAcesso aberto
2018Convencimento e verdade nos processos judiciaisLourenço, Maria JoãoArtigoAcesso aberto
2016A união de facto na Constituição da República Portuguesa: entidade digna de que proteção?Cruz, Rossana MartingoArtigo em ata de conferênciaAcesso restrito autor
2011Os direitos fundamentais na jurisprudência constitucional do Tribunal de Recursos de Timor LesteJerónimo, PatríciaArtigoAcesso aberto
Ago-2012Os direitos fundamentais na Constituição da República Democrática de Timor-Leste e na jurisprudência do Tribunal de RecursoJerónimo, PatríciaCapítulo de livroAcesso aberto
2011(Re)socializar com o Novo Código de Execução das PenasTeixeira, Maria Luís Moreira VazDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
1-10 de um total de 306 resultados (tempo de pesquisa: 0.0 segundos).

Descobrir