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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
Jan-2018Teoria geral da relação jurídica tributáriaRocha, Joaquim Freitas; Silva, Hugo Manuel FloresLivroAcesso restrito autor
2012A justiça tributária como obstáculo à internacionalizaçãoRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2007Competência dos tribunais tributários, pós-modernidade jurídica e des-jurisdicionalizaçãoRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2013Regime Complementar do Procedimento de Inspeção Tributária - (RCPIT) anotado e comentadoRocha, Joaquim Freitas; Caldeira, João DamiãoLivroAcesso aberto
2015Tutela cautelar em matéria tributáriaRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2004Omissão legislativa e procedimento tributário – a propósito de um défice estrutural de concretização (strukturell Vollzugsdefizit) (Reflexões sobre o acórdão do Bundesverfassungsgericht de 09 de Março de 2004)Rocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
2011Lições de procedimento e processo tributárioRocha, Joaquim FreitasLivroAcesso aberto
6-Ago-2024Notas para audiência na comissão para revisão do processo e procedimentos tributários e das garantias dos contribuintes (2024)Silva, Hugo Flores daOutroAcesso aberto
2015A administração tributária odiosa (repensando os fins e atuações do fisco)Rocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2021Procedimento tributário e inteligência (?) artificialRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
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