Políticas e práticas curriculares no Ensino Superior - Brasil/Portugal

Abstract

O trabalho de investigação realizado, com vista à obtenção do grau de doutor em Educação, especialidade de Desenvolvimento Curricular, na Universidade do Minho, aborda o ensino superior no Brasil e em Portugal, tendo como finalidade analisar as políticas curriculares através de documentos supranacionais, nacionais e institucionais, bem como a partir da organização curricular de dois cursos (Medicina e Educação) em duas universidades (Universidade do Sul de Santa Catarina e Universidade do Minho). A contextualização e a caracterização do conteúdo declaratório dessas políticas é o ponto de partida para a posterior análise comparativa, expressa na tese argumentativa de que as políticas curriculares, nestes dois países, estão desenhadas a partir de parâmetros comuns, configurados por uma agenda comum sobre o ensino superior, independentemente de contextos nacionais e regionais. Uma vez descritas e comparadas, estas políticas são o pano de fundo para a análise das práticas de organização curricular, nomeadamente no que diz respeito à concepção, gestão e avaliação de cursos ao nível organizacional e curricular. Com base numa metodologia qualitativa, em que se privilegia o método comparativo, os dados foram recolhidos, através da análise documental e de entrevista semi-estruturada (n=42), no Brasil e em Portugal, de modo a responder às seguinte questões: Quais são as lógicas que norteiam as políticas curriculares enunciadas para o ensino superior no Brasil e em Portugal ? Como estas políticas podem ser comparadas e como respondem, localmente, a propostas internacionais de modelos de universidade? Como são as práticas de organização curricular nas duas universidades estudadas? Elas podem ser caracterizadas como hegemonicamente reprodutivas, adaptativas ou inovadoras? Os resultados permitem sustentar que as políticas curriculares nos dois países, no âmbito das instituições de ensino superior estudadas, são intersectadas por aspectos que as aproximam ao nível da concepção das propostas curriculares, com destaque para o seu conteúdo, sendo registradas diferenças no modo como são implementadas ao nível do processo de desenvolvimento do currículo.

This work presents an analysis on the higher education in Brazil and Portugal, through the analysis of the curriculum politics in course since the last years of the XX century and at the first years of the XXI century, mainly the National Projects (Diretrizes Nacionais) for graduation courses, in Brazil, and the Bolonha Process, in Portugal. The contextualization and the characterization of the statement content of these politics is the starting point for a subsequent comparative analysis based in the argumentative analysis in which curriculum politics in these two countries are drawn from similar parameters, hewed up by the higher education vision and about its role in the formation and preparation of new generations for the world organization of the contemporary work. Once described and compared, these politics are the back drop for the analysis of the organization practices of the curriculum in two universities – Brazilian and Portuguese. Larger institutional practices are analyzed which, in turn, constitute in internal politics and projects, the markers of the course actions as well as the practices of two courses in each teaching institution. This analysis allows a view on how politics of each national reality materializes effectively in the curricular organization practices and, also, how these practices are articulated to the politics, reinforcing them or offering them alternatives. On the other hand, the seizure of the analytical dynamic between the practices and the politics enables the possibility of comparing the meso level with the macro level in their multiple and diversified connections. The study uses a methodology based in the qualitative analysis, comparative method, documental research, semi-structured interviews (n=42) and content analysis.