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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
6-Jun-2014Providências cautelares injustificadas e responsabilidade do requerenteGonçalves, Marco CarvalhoTese de doutoramentoAcesso restrito UMinho
2014Controlo e limites dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade no contexto da inspeção tributáriaGouveia, Paulo Heliodoro PereiraDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2014A audição judicial de crianças em processos de promoção e protecção: memórias de jovens adultos e práticas em tribunalLeites, Sara Cristina da SilvaDissertação de mestrado Acesso aberto
2014O fenómeno do assédio moral: a discriminaçãoSalgado, Marília Clara VieiraDissertação de mestrado Acesso aberto
5-Dez-2014Os direitos das pessoas idosas como questão de direitos humanos: uma análise crítica da legislação de Portugal e do BrasilGama, Roberta CordeiroDissertação de mestrado Acesso aberto
2014Actos de perseguição religiosa e protecção dos refugiados na União Europeia: análise do Acórdão do Tribunal de Justiça Bundesrepublik Deutschland contra Y e ZVieira, Leonor Amaro GonçalvesDissertação de mestrado Acesso aberto
2014Medidas cautelares tributáriasVilaça, Margarida Inês de Araújo MartinsDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2014A autonomia tributária local: a sua relevância e as novas exigênciasPinto, Ana Marisa Monteiro de MouraDissertação de mestrado Acesso aberto
2014As garantias dos contribuintes no ordenamento jurídico angolanoSantos, Pedro Kinanga dosDissertação de mestrado Acesso restrito UMinho
2014A prova pericial e a problemática determinação da identidadePereira, João Manuel LopesDissertação de mestrado Acesso aberto
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