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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2019Finanças locaisRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Nov-2022IA e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI-LivroAcesso aberto
Jul-2021A importância da realização de atividades como pilar do envelhecimento ativoCarvalho, Natércia; Duque, Eduardo Jorge Gomes CostaCapítulo de livroAcesso aberto
1-Dez-2020(In)certeza jurídica em tempos de pandemia: desafios ao DireitoCalheiros, Maria ClaraCapítulo de livroAcesso aberto
2017Introdução: justiça, direito(s) e instituiçõesCunha, Manuela Ivone P. da; Gomes, Sílvia Andreia da Mota; Duarte, Vera Mónica SilvaArtigoAcesso aberto
Dez-2018Law & Technology - E.Tec Yearbook-LivroAcesso aberto
Nov-2012Lei dos compromissos e dos pagamentos em atrasoRocha, Joaquim Freitas; Gomes, Noel; Silva, Hugo Manuel FloresLivroAcesso restrito autor
2019Ministério dos Negócios Estrangeiros: tradução dos instrumentos internacionais bilaterais e multilateraisOkatha, Isabel Maurício Gregório GomesDissertação de mestrado Acesso aberto
2020Relatório cibersegurança em Portugal: Ética & DireitoJerónimo, Patrícia; Andrade, Francisco Carneiro Pacheco; Fonseca, Isabel Celeste M., et al.Relatório de investigaçãoAcesso aberto
2016Relatório sobre a unidade curricular Direito da despesa públicaRocha, Joaquim FreitasRelatórioAcesso aberto
Dez-2021Sociedade, direito(s) e transição digital - II Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito Universidade do Minho / Universidade de Salamanca-Atas de conferênciaAcesso aberto
2010A solidez das finanças públicas estaduais e o Direito da União Europeia. Em particular, o pacto de estabilidade e crescimento e o procedimento relativo a défices excessivosRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
Dez-2012Sustentabilidade e finanças públicas responsáveis: urgência de um direito financeiro equigeracionalRocha, Joaquim FreitasCapítulo de livroAcesso aberto
2016Temas de investigação em direitos humanos para o século XXIJerónimo, Patrícia; Silveira, Alessandra; Oliveira, Andreia Sofia Pinto, et al.LivroAcesso aberto
31-Jan-2013The legal profession and political representationFerreira, Fátima MouraCapítulo de livroAcesso aberto
2020The reaction of the EU to COVID-19 crisisRocha, Joaquim FreitasArtigoAcesso aberto
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