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Data
Título
Autor(es)
Tipo
Acesso
2003
Da ilicitude da guerra contra o Iraque
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Artigo
Acesso aberto
2016
Direito na lusofonia: cultura, direito humanos e globalização
Monte, Mário João Ferreira
;
Calheiros, Maria Clara
;
Pereira, Maria de Assunção do Vale
, et al.
Livro
Acesso aberto
2016
Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono
Monte, Mário João Ferreira
;
Calheiros, Maria Clara
;
Pereira, Maria de Assunção do Vale
, et al.
Livro
Acesso aberto
2017
Direito na lusofonia: diálogos constitucionais no espaço lusófono
Monte, Mário João Ferreira
;
Calheiros, Maria Clara
;
Pereira, Maria de Assunção do Vale
, et al.
Livro
Acesso aberto
21-Jun-2021
Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”
Calheiros, Maria Clara
;
Monte, Mário João Ferreira
;
Gonçalves, Anabela Susana Sousa
, et al.
Atas de conferência
Acesso aberto
2017
E se é o robot quem decide matar? Alguns problemas jurídicos dos sistemas de armamento autónomos
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Capítulo de livro
Acesso aberto
1-Dez-2018
Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional: Comentários
Loureiro, Flávia Noversa
;
Santos, Margarida
;
Pereira, Maria de Assunção do Vale
, et al.
Livro
Acesso aberto
Mai-2012
A “guerra contra o terrorismo”: um novo tipo de conflito armado?
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Capítulo de livro
Acesso aberto
Mar-2016
O impacto do uso bélico dos drones nos direitos humanos fundamentais
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Capítulo de livro
Acesso aberto
2013
Intervenção humanitária e intervenção democrática: recurso à força para garantir direitos fundamentais?
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Capítulo de livro
Acesso aberto
4-Dez-2008
A intervenção humanitária no Direito internacional contemporâneo
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Tese de doutoramento
Acesso restrito UMinho
2014
Jornalistas em conflitos armados: proteção e responsabilização
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Capítulo de livro
Acesso aberto
21-Jun-2021
Nota de Apresentação [Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso Internacional “Direito na Lusofonia”]
Calheiros, Maria Clara
;
Monte, Mário João Ferreira
;
Gonçalves, Anabela Susana Sousa
, et al.
Editorial em ata de conferência
Acesso aberto
2009
O princípio da distinção como princípio fundamental do direito internacional humanitário
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Artigo
Acesso aberto
Jun-2016
O processo de designação do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Texto de periódico
Acesso aberto
1999
O protocolo n.º 11 adicional à Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Artigo
Acesso aberto
2002
Quelques questions à propos des ordonnances de la CIJ en matière de mesures conservatoires dans l’Affaire relative à l’application de la Convention pour prévention et répression du crime de génocide (Bosnie-Herzegovine c. Yougoslavie)
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Artigo
Acesso aberto
2012
Reflexões em torno da privatização dos conflitos armados
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Artigo
Acesso aberto
2016
A relevância dos conceitos no Direito Internacional
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Capítulo de livro
Acesso aberto
2020
Responsabilidade e prestação de contas das empresas no Direito Internacional
Pereira, Maria de Assunção do Vale
Capítulo de livro
Acesso aberto