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Data
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Acesso
2020
As garantias dos contribuintes no ordenamento jurídico timorense
Martins, Paulo Soares
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
Gastos em sede de IRC: em que medida a reforma do IRC alterou o regime da dedutibilidade dos gastos
Silva, Adriana Maria Dias da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2013
Ilisão de presunções consagradas nas normas de incidência tributária : o art. 73.º da LGT
Sousa, Jorge Manuel Santos Lopes de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2015
Impact of taxes on competition: the legal status quo in the European Union
Portugal, Francisco Alexandre Barbosa Andrade de
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2018
O impacto da transferência da sede das sociedades comerciais no direito internacional societário e fiscal
Sardinha, Márcia Raquel Cavaleiro
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2013
Impostos de saída : fundamento e limites
Silva, Diana Isabel Fernandes da
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
Os impostos de saída como instrumento de combate à elisão fiscal no contexto da Diretiva (UE) 2016/1164 do Conselho de 12 de julho de 2016
Lebre, Gabriel José Cerveira
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2019
Os incentivos fiscais na corrida global pela inovação: artigo 50.º-A do CIRC: um auxílio de Estado?
Costa, Marco Alexandre da Silva
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2020
Multilateral provisions against tax avoidance in digital business
Oliveira, Thiago Barisson de Mello
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2016
Natureza jurídica das ESFL do terceiro sector, o seu enquadramento no regime fiscal e sustentabilidade
Miranda, Rui Manuel Leite
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2016
Normas Antiabuso no contexto nacional, europeu e internacional: tendências atuais ao nível da tributação do rendimento das sociedades
Carvalho, Sara Filipa da Silva
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2016
As operações de reestruturação empresarial como instrumento de planeamento fiscal
Silva, Filipe Pinto e Lobo de Jesus
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2018
Optimizing tax assistance for a better world: a legal perspective
Rodrigues, Miguel da Costa
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2012
O papel dos impostos no combate à corrupção
Santos, Pedro Casimiro da Silva
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2013
O paradigma do rendimento real : contributos para a (des)construção de um mito
Lourenço, Maria João Bogas Ermida
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2012
O princípio da coerência dos sistemas fiscais nacionais na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia
Lima, Vasco Nuno Coelho Martins
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2014
A protecção da família: será a via fiscal a mais idónea?
Silva, Ana Clara Torres da
Dissertação de mestrado
Acesso restrito UMinho
2015
Reflexão crítica sobre a redução das pensões no âmbito da convergência dos regimes da Caixa Geral de Aposentações e da Segurança Social
Cardoso, Bruno Daniel Castro
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
25-Jul-2022
Regime de transparência fiscal em Portugal - cruzamento entre o CIRS e CIRC e viabilidade de alargamento do regime
Abreu, Bruno Alexandre Rodrigues
Dissertação de mestrado
Acesso aberto
2017
Tax havens and controlled foreign corporations in the European Union
Kam Mei Kei
Dissertação de mestrado
Acesso aberto