Data | Título | Autor(es) | Tipo | Acesso |
2014 | A ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento: o processo pretendido? | Cardoso, Carla Sofia Trocado André | Dissertação de mestrado | Acesso restrito UMinho |
2017 | A aplicação judicial do conceito do caso julgado: análise crítica | Barreira, Germana Sanhudo | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2018 | Contextualização e aspetos processuais: da Ação de Reconhecimento da Existência de Contrato de Trabalho | Moreira, Sara Andreia da Mota | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2014 | A distribuição dinâmica do ónus da prova no processo civil português: a prova diabólica | Lopes, Ana Patrícia Oliveira da Silva | Dissertação de mestrado | Acesso restrito UMinho |
9-Jan-2017 | A gestão processual (dos atos concretos e seus limites) | Preto, Bruno Miguel Lourenço Amado | Dissertação de mestrado | Acesso restrito UMinho |
2015 | Inversão do Contencioso: um contributo para o estudo deste regime no seio das providências cautelares | Vaz, Isabel Conceição Sampaio | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2015 | Ônus da prova: uma análise da distribuição estática e dinâmica do ônus da prova e a sua previsão legislativa nos sistemas processuais civis português e brasileiro | Miotto, Carolina Cristina | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2012 | Princípio da cooperação e descoberta da verdade material : contributo ou obstáculo? | Peixoto, Maria Daniela Costa | Dissertação de mestrado | Acesso restrito UMinho |
2018 | O princípio do contraditório nas providências cautelares à luz da realidade jurídica angolana: análise e perspetivas | Gamboa, Bárbara Celeste Ferreira | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
2014 | A prova por declarações das partes no Novo Código de Processo Civil: em busca da verdade material no Processo | Pedra, Catarina Gomes | Dissertação de mestrado | Acesso aberto |
6-Jun-2014 | Providências cautelares injustificadas e responsabilidade do requerente | Gonçalves, Marco Carvalho | Tese de doutoramento | Acesso restrito UMinho |
2016 | Revisão das medidas de promoção e proteção: questões processuais e problemática sobre a possibilidade de revisão da medida de confiança a pessoa selecionada para adoção ou a instituição com vista a futura adoção: a experiência judicial | Sousa, Cecília dos Santos Peixoto | Dissertação de mestrado | Acesso restrito UMinho |